https://noticiabrasil.net.br/20231219/brasil-encerra-ano-sem-dividas-com-dezenas-de-organismos-internacionais-pela-1-vez-em-20-anos-32103333.html
Brasil encerra ano sem dívidas com 120 organismos internacionais pela 1ª vez em mais de 20 anos
Brasil encerra ano sem dívidas com 120 organismos internacionais pela 1ª vez em mais de 20 anos
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O Brasil vai terminar o ano de 2023 sem dever à Organização das Nações Unidas (ONU) e a outras dezenas de organismos internacionais pela primeira vez desde o... 19.12.2023, Sputnik Brasil
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Foram quitadas dívidas com a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul.Ao pagar as dívidas, o país volta a ter direitos e a não sofrer mais sanções, como perder o direito a voto na ONU.De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pelos pagamentos de contribuições a todos os organismos internacionais dos quais o Brasil participa, o país acumulou até o final de 2022 uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com aproximadamente 120 organismos e fundos internacionais, incluindo pendências de gestões anteriores e relativas ao exercício de 2023.A maior parte dos atrasos concentrou-se nos últimos seis anos. Ainda resta pagar, até o final do ano, cerca de R$ 1,2 bilhão para saldar toda a dívida.O governo agora pretende alterar o tratamento orçamentário desse tipo de despesa.
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Brasil encerra ano sem dívidas com 120 organismos internacionais pela 1ª vez em mais de 20 anos
14:00 19.12.2023 (atualizado: 14:47 19.12.2023) O Brasil vai terminar o ano de 2023 sem dever à Organização das Nações Unidas (ONU) e a outras dezenas de organismos internacionais pela primeira vez desde o início deste século.
Foram quitadas dívidas com a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização dos Estados Americanos (OEA)
e o Mercosul.
Ao pagar as dívidas, o país volta a ter direitos e a não sofrer mais sanções, como perder o direito a voto na ONU.
De
acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pelos pagamentos de contribuições a
todos os organismos internacionais dos quais o Brasil participa,
o país acumulou até o final de 2022 uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com aproximadamente 120 organismos e fundos internacionais, incluindo pendências de gestões anteriores e relativas ao exercício de 2023.
A maior parte dos atrasos concentrou-se nos últimos seis anos. Ainda resta pagar, até o final do ano, cerca de R$ 1,2 bilhão para saldar toda a dívida.
O governo agora pretende alterar o tratamento orçamentário desse tipo de despesa.
"Nesse sentido, o PLOA-2024 [Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024] traz como proposta a reclassificação das despesas resultantes de compromissos firmados pelo Brasil por meio de tratados internacionais. Como esses tratados são internalizados por meio de Decreto Legislativo e de Decreto de Promulgação presidencial, tornam-se obrigação legal. A classificação de tais despesas como obrigatórias corrige uma inadequação histórica e confere mais previsibilidade à atuação internacional do Brasil em nível multilateral", diz a nota.
