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Justiça de Alagoas rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça de Alagoas rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
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A Justiça Federal em Alagoas rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas... 27.12.2023, Sputnik Brasil
2023-12-27T16:27-0300
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A decisão, datada do último sábado (23), contrariou a solicitação feita em 14 de dezembro pelos órgãos mencionados, juntamente com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL), buscando assegurar a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, em Maceió, afetado pela exploração de sal-gema, como parte de um processo movido contra a mineradora.Vários bairros da capital alagoana enfrentam problemas de desgaste do solo devido à exploração de sal-gema ao longo dos anos, realizada em jazidas subterrâneas pela Braskem.Esse tipo de sal é utilizado na indústria química. As falhas graves no processo de mineração resultaram em instabilidade no solo, levando à evacuação completa de pelo menos três bairros em 2020, devido a tremores de terra que comprometeram a estrutura dos imóveis.
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Justiça de Alagoas rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
16:27 27.12.2023 (atualizado: 18:18 27.12.2023) A Justiça Federal em Alagoas rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem.
A decisão, datada do último sábado (23), contrariou a solicitação feita em 14 de dezembro pelos órgãos mencionados, juntamente com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL), buscando assegurar a
inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os
moradores do bairro Bom Parto, em Maceió, afetado pela exploração de sal-gema, como parte de um processo movido contra a mineradora.
O juiz André Luís Maia Tobias Granja, em sua decisão, avaliou que a medida de bloqueio deve ser abordada com cautela. Ele afirmou: "No caso em tela, não existe a necessidade de garantir uma execução futura, uma vez que já existe um título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado em sede de cumprimento individual de sentença coletiva."
Vários bairros da capital alagoana enfrentam problemas de desgaste do solo devido à exploração de sal-gema ao longo dos anos, realizada em jazidas subterrâneas pela Braskem.
Esse tipo de sal é utilizado na indústria química. As falhas graves no
processo de mineração resultaram em instabilidade no solo, levando à
evacuação completa de pelo menos três bairros em 2020, devido a tremores de terra que
comprometeram a estrutura dos imóveis.
14 de dezembro 2023, 17:29
