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Tribunal Constitucional da Bolívia anula eleição indefinida; Morales está fora das eleições de 2025
Tribunal Constitucional da Bolívia anula eleição indefinida; Morales está fora das eleições de 2025
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O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia decidiu, na última sexta-feira (29) que presidente e vice-presidente do país não podem se candidatar à... 30.12.2023, Sputnik Brasil
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Com a decisão, o ex-presidente Evo Morales fica impedido de concorrer às eleições presidenciais para 2025. A decisão anterior, de 2017, permitiu que Morales se candidatasse a um quarto mandato nas eleições de 2019. Na decisão, a Corte defendeu que a reeleição indefinida não é um direito humano garantido. Morales foi presidente da Bolívia por três mandatos consecutivos (2006 a 2019).Morales foi reeleito nas eleições gerais bolivianas de 20 de outubro de 2019, mas acabou sendo forçado a renunciar, em meio a protestos sociais, acusações de fraude, levante policial e sugestão das Forças Armadas. Em 11 de novembro desse mesmo ano, a ex-senadora Jeanine Áñez assumiu a presidência, o que provocou outra onda de manifestações sociais contra o novo governo.Morales teve que fugir do país para não ser preso pelo governo interino de Áñez (2019-2020). Ela acabou condenada pela Justiça boliviana a dez anos de prisão, em junho de 2022, por ter participado do golpe de 2019 que destituiu Morales. Evo retornou à Bolívia em novembro de 2020, após a vitória nas urnas, em primeiro turno, do atual presidente, Luis Arce, que era então aliado político e, hoje, é seu maior rival político.Em fevereiro de 2016, um referendo rejeitou o projeto de modificação constitucional que permitiria ao presidente e vice-presidente governarem por mais de dois mandatos, com 51,30% dos votos.Ainda assim, o Tribunal Constitucional habilitou Morales a se candidatar novamente, alegando que isso violava seus direitos humanos.
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Tribunal Constitucional da Bolívia anula eleição indefinida; Morales está fora das eleições de 2025
15:46 30.12.2023 (atualizado: 17:37 30.12.2023) O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia decidiu, na última sexta-feira (29) que presidente e vice-presidente do país não podem se candidatar à reeleição de forma indefinida, fixando em dois mandatos o tempo máximo em que poderão permanecer no cargo.
Com a decisão, o ex-presidente Evo Morales fica impedido de concorrer às eleições presidenciais para 2025. A decisão anterior, de 2017, permitiu que Morales se candidatasse a um quarto mandato nas eleições de 2019.
Na decisão, a Corte
defendeu que a reeleição indefinida
não é um direito humano garantido. Morales foi presidente da Bolívia por três mandatos consecutivos (2006 a 2019).
Em seu perfil na plataforma X (antigo Twitter), Morales disse que a sentença do Tribunal "é prova da cumplicidade de alguns magistrados com o Plano Obscuro do governo por ordens do império, e com a conspiração da direita boliviana".
Morales foi reeleito nas eleições gerais bolivianas de 20 de outubro de 2019, mas acabou
sendo forçado a renunciar, em
meio a protestos sociais, acusações de fraude, levante policial e sugestão das Forças Armadas.
Em 11 de novembro desse mesmo ano,
a ex-senadora Jeanine Áñez assumiu a presidência, o que provocou outra onda de manifestações sociais contra o novo governo.
Morales teve que fugir do país para não ser preso pelo
governo interino de Áñez (2019-2020). Ela acabou
condenada pela Justiça boliviana a dez anos de prisão, em junho de 2022, por ter participado
do golpe de 2019 que destituiu Morales.
Evo retornou à Bolívia em novembro de 2020, após a vitória nas urnas, em primeiro turno, do
atual presidente, Luis Arce, que era então aliado político e, hoje, é seu maior rival político.
11 de janeiro 2023, 03:37
Em fevereiro de 2016, um referendo rejeitou o projeto de modificação constitucional que permitiria ao presidente e vice-presidente governarem por mais de dois mandatos, com 51,30% dos votos.
Ainda assim, o Tribunal Constitucional habilitou Morales a se candidatar novamente, alegando que isso violava seus direitos humanos.
