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Presidente da Guatemala ratifica pedido de renúncia do procurador-geral
Presidente da Guatemala ratifica pedido de renúncia do procurador-geral
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O presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, confirmou a solicitação de renúncia da chefe do Ministério Público, Consuelo Porras, após uma reunião malsucedida... 29.01.2024, Sputnik Brasil
2024-01-29T17:16-0300
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Diante da persistência dos jornalistas locais, Arévalo destacou a validade do pedido de demissão e considerou que Porras compareceu à reunião sem a intenção de participar. Diante da possibilidade de "um debate desnecessário", ela foi convidada a se retirar. Porras já afirmou nas redes sociais que deixou a reunião porque, por mandato constitucional e legal, é proibida de participar como chefe do Ministério Público em reuniões do gabinete de ministros."Antes de me aposentar, comentei sobre essa situação, pois a lei é clara quanto à participação de uma entidade estatal autônoma, como o Ministério Público, apenas em cenários de coordenação intersetorial, conforme determina a Lei do Órgão Executivo", afirmou o procurador. Nesse sentido, Arévalo rejeitou os argumentos de Porras e anunciou que serão analisadas as medidas a serem tomadas devido ao suposto descumprimento da Lei Orgânica do Ministério Público."A reunião não visava pedir a renúncia [de Porras]. A reunião tinha o propósito de cumprir o escopo estabelecido pela lei para promover a coordenação das políticas necessárias, conforme previsto em vários artigos da Constituição, destacando a necessidade de realizar essa coordenação", explicou o presidente.
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Presidente da Guatemala ratifica pedido de renúncia do procurador-geral
17:16 29.01.2024 (atualizado: 18:10 29.01.2024) O presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, confirmou a solicitação de renúncia da chefe do Ministério Público, Consuelo Porras, após uma reunião malsucedida para coordenar políticas governamentais.
"O pedido de demissão é público, conhecido, está amplamente divulgado. Ela [Porras] tem ciência disso e decidirá se aceita ou não", afirmou Arévalo em uma coletiva de imprensa após reunião em seu gabinete de governo, em que o procurador-geral esteve brevemente presente.
Diante da persistência dos jornalistas locais, Arévalo destacou a validade do pedido de demissão e considerou que Porras compareceu à reunião sem a intenção de participar. Diante da possibilidade de
"um debate desnecessário", ela foi convidada a se retirar. Porras já afirmou nas redes sociais que
deixou a reunião porque, por
mandato constitucional e legal, é proibida de participar como chefe do Ministério Público em reuniões do gabinete de ministros.
"Antes de me aposentar, comentei sobre essa situação, pois a lei é clara quanto à participação de uma entidade estatal autônoma, como o Ministério Público, apenas em cenários de coordenação intersetorial, conforme determina a Lei do Órgão Executivo", afirmou o procurador.
Nesse sentido, Arévalo rejeitou os argumentos de Porras e anunciou que serão analisadas as
medidas a serem tomadas devido ao suposto descumprimento da Lei Orgânica do Ministério Público.
"A reunião não visava pedir a renúncia [de Porras]. A reunião tinha o propósito de cumprir o escopo estabelecido pela lei para promover a coordenação das políticas necessárias, conforme previsto em vários artigos da Constituição, destacando a necessidade de realizar essa coordenação", explicou o presidente.
