A distribuição de emendas parlamentares pode influenciar as eleições municipais?
14:07 27.02.2024 (atualizado: 15:53 27.02.2024)
#326 Jabuticaba
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Com a previsão de R$ 53 bilhões para distribuição de emendas em 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com o maior valor já reservado pelo Congresso Nacional para esse tipo de repasse em um único ano, mesmo com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5,6 bilhões.
🫐 Na pauta do episódio de hoje, vamos discutir a distribuição de emendas parlamentares em ano de eleição. Conversamos com Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional na @uff_br; e @BohnGass, deputado federal @ptbrasil /RS. Ouça agora!https://t.co/n0tI46NMQc
— Jabuticaba Sem Caroço (@jabuticabasc) February 27, 2024
O fundo eleitoral também é recorde em 2024: R$ 4,9 bilhões. Através das transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", os congressistas podem injetar cerca de R$ 8 bilhões nas cidades espalhadas pelo país.
As eleições municipais podem ser influenciadas? Com as emendas em tramitação, redutos eleitorais podem ser construídos? Para debaterem o assunto, Thaiana de Oliveira e Maurício Bastos convidam Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF); e Bohn Gass, deputado federal (PT-RS), vice-líder do Governo no Congresso.
🎙️ Com um ano eleitoral em curso, a distribuição de emendas parlamentares pode ser uma questão decisiva nesse momento. No episódio de hoje, o deputado federal @BohnGass participa da conversa e esclarece pontos importantes do assunto.
— Jabuticaba Sem Caroço (@jabuticabasc) February 27, 2024
Não deixe de acompanhar o episódio inédito. pic.twitter.com/DSVpyyfbfM
