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Em iniciativas simultâneas, EUA e China trazem à tona novas regras sobre leis de 'segredo de Estado'
Em iniciativas simultâneas, EUA e China trazem à tona novas regras sobre leis de 'segredo de Estado'
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Legisladores chineses ampliaram uma lei de segredos de Estado pela primeira vez desde 2010, enquanto os norte-americanos divulgaram uma ordem executiva... 28.02.2024, Sputnik Brasil
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Na terça-feira (28), o principal órgão legislativo da China aprovou a lei revisada sobre a guarda de segredos de Estado, informou o portal China Daily.Segundo um funcionário da Administração Nacional de Proteção de Segredos de Estado da China, a ação acontece "à medida que a guarda de segredos de Estado enfrenta novos problemas e desafios na nova era". A lei revisada entrará em vigor a partir de 1º de maio.Ainda de acordo com o funcionário, a lei revisada destaca a importância de defender a liderança unificada do Partido Comunista sobre o trabalho para proteger os segredos de Estado. Além disso, introduz melhorias nas disposições relativas à classificação e desclassificação de segredos de Estado, tais como clarificar as responsabilidades do pessoal relevante.Os segredos de Estado na China atualmente envolvem áreas que vão desde a tomada de decisões do governo e do Partido Comunista até atividades militares e diplomáticas, bem como desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia.Do outro lado, Washington também promoveu revisões divulgadas nesta quarta-feira (28) sobre a mesma matéria. De acordo com a Reuters, a ordem da administração Biden emitida hoje restringirá as transferências em massa de informações de geolocalização, biométricas, de saúde e financeiras dos norte-americanos por corretores de dados e outros para "países de preocupação" específicos.A ordem também impedirá a transferência de qualquer volume de dados sobre funcionários do governo dos EUA para Rússia e China, Irã, Coreia do Norte, Cuba e a Venezuela.A ordem também orienta o Departamento de Justiça a dar à indústria ampla oportunidade de comentar as propostas antes que elas entrem em vigor.A Casa Branca afirma que as empresas estão recolhendo mais dados dos norte-americanos do que nunca. Esses dados são muitas vezes vendidos e revendidos legalmente através de corretores que podem então transferi-los para serviços de inteligência estrangeiros.
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Em iniciativas simultâneas, EUA e China trazem à tona novas regras sobre leis de 'segredo de Estado'
Legisladores chineses ampliaram uma lei de segredos de Estado pela primeira vez desde 2010, enquanto os norte-americanos divulgaram uma ordem executiva destinada a proteger os dados pessoais dos Estados Unidos, restringindo sua transferência para China, Rússia e outros países.
Na terça-feira (28), o principal órgão legislativo da China aprovou a lei revisada sobre a guarda de segredos de Estado,
informou o portal China Daily.
Segundo um funcionário da
Administração Nacional de Proteção de Segredos de Estado da China, a ação acontece "à medida que a guarda de segredos de Estado
enfrenta novos problemas e desafios na nova era". A lei revisada entrará em vigor a partir de 1º de maio.
Ainda de acordo com o funcionário, a lei revisada destaca a importância de defender a liderança unificada do Partido Comunista sobre o trabalho para proteger os segredos de Estado. Além disso, introduz melhorias nas disposições relativas à classificação e desclassificação de segredos de Estado, tais como clarificar as responsabilidades do pessoal relevante.
Os segredos de Estado na China atualmente envolvem áreas que vão desde a tomada de decisões do governo e do Partido Comunista
até atividades militares e diplomáticas, bem como desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia.
17 de outubro 2023, 11:32
Do outro lado, Washington também promoveu revisões divulgadas nesta quarta-feira (28) sobre a mesma matéria.
De
acordo com a Reuters, a ordem da administração Biden emitida hoje
restringirá as transferências em massa de informações de geolocalização, biométricas, de saúde e financeiras dos norte-americanos por corretores de dados e outros para "países de preocupação" específicos.
A ordem também impedirá a transferência de qualquer volume de dados sobre funcionários do governo dos EUA para Rússia e China, Irã, Coreia do Norte, Cuba e a Venezuela.
"Atualmente, comprar dados através de corretores de dados é legal nos Estados Unidos. Isso reflete uma lacuna em nosso kit de ferramentas de segurança nacional", disseram autoridades estadunidenses, citadas pela mídia.
A ordem também orienta o Departamento de Justiça a dar à indústria ampla oportunidade de comentar as propostas antes que elas entrem em vigor.
A Casa Branca afirma que as empresas estão recolhendo mais dados dos norte-americanos do que nunca. Esses dados são muitas vezes vendidos e revendidos legalmente através de corretores que podem então transferi-los
para serviços de inteligência estrangeiros.
