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Caracas: renovação de sanções dos EUA é agressão à Venezuela e viola normas do direito internacional

© AP Photo / Matias DelacroixNicolás Maduro fala com apoiadores em Caracas após referendo sobre a reivindicação da Venezuela pelo território de Essequibo. Venezuela, 4 de dezembro de 2023
Nicolás Maduro fala com apoiadores em Caracas após referendo sobre a reivindicação da Venezuela pelo território de Essequibo. Venezuela, 4 de dezembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 06.03.2024
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O governo venezuelano condenou nesta quarta-feira (6) a decisão do presidente dos EUA, Joe Biden, de prorrogar por mais um ano sanções a Caracas, destacando que, com isso, Washington busca justificar uma campanha de agressão.
"A Venezuela rejeita veementemente a renovação da ordem executiva que desde 2015 tem sido utilizada para justificar uma campanha sustentada de agressão contra o povo venezuelano, violando todas as normas do direito internacional, constituindo um caso de punição coletiva", declarou o chanceler, Yván Gil, em comunicado.
A decisão foi anunciada ontem (5) por Biden, via carta enviada ao Congresso norte-americano, determinando continuar a emergência nacional declarada na Ordem Executiva 13.692 devido à situação na Venezuela, que "continua a representar ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos".
O anúncio das sanções ocorreu no mesmo dia em que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que a disputa para a presidência do país vai acontecer no dia 28 de julho. O cronograma completo da disputa também foi divulgado pelo órgão, que convidou a população a participar do processo eleitoral.
Na tarde de hoje (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o assunto durante uma coletiva de imprensa com o homólogo espanhol, Pedro Sánchez:

"Está convocada [a eleição na Venezuela], tem data para inscrição dos candidatos, para fazer a campanha, está tudo marcado. A comunidade internacional tem todo o interesse em acompanhar […], e não podemos já jogar dúvida antes das eleições acontecerem, com esse discurso de prever antecipadamente que vai ter problema", declarou Lula.

Na última semana, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Lula teve um encontro com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
No mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que as sanções impostas à Venezuela estão impedindo a implementação de planos sociais e agravando a crise humanitária no país.
Bandeira venezuelana hasteada fora da Suprema Corte da Venezuela, em Caracas, em 22 de janeiro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 05.03.2024
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As medidas, segundo o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, limitam drasticamente a capacidade do governo de financiar programas sociais e fornecer serviços básicos à população.
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