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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que força venda do TikTok ou sua proibição, diz mídia
Câmara dos EUA aprova projeto de lei que força venda do TikTok ou sua proibição, diz mídia
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A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei para proibir o TikTok nos EUA, a menos que seu proprietário chinês venda o aplicativo de... 14.03.2024, Sputnik Brasil
2024-03-14T13:38-0300
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De acordo com a Bloomberg, aprovada na quarta-feira (13) por 352 votos a 65, a medida enfrenta agora um futuro incerto no Senado, onde o líder da maioria, Chuck Schumer, recusou-se em apoiá-la até agora.O presidente Joe Biden afirmou que assinaria a lei se ela fosse aprovada, embora sua campanha de reeleição tenha aderido recentemente ao TikTok e apesar do risco que enfrentaria de alienar os eleitores mais jovens oito meses antes de enfrentar o ex-presidente Donald Trump para uma revanche eleitoral.A questão renova os confrontos entre os EUA e a China na tentativa da Casa Branca de conter o crescimento chinês em todas as frentes possíveis. Autoridades chinesas já se manifestaram contra a venda do aplicativo quando Biden pressionou anteriormente a proprietária da TikTok, a ByteDance Ltd.Apesar de todos os holofotes sobre a questão, a batalha jurídica está longe de terminar. Mesmo que o projeto se torne lei, o TikTok e seus apoiadores devem iniciar uma onda de contestações legais nos EUA sob o argumento de que a medida violaria a Primeira Emenda — que estabelece que o Congresso não pode fazer leis que limitem a liberdade de expressão.Um porta-voz do TikTok se recusou a comentar os planos da empresa. A legislação "tem um resultado predeterminado: a proibição total do TikTok nos Estados Unidos", segundo a Bloomberg.A empresa discutiu a possibilidade de se separar da ByteDance em março de 2023. Tal medida só teria sido implementada se a proposta existente da empresa com as autoridades de segurança nacional dos EUA não tivesse sido aprovada. Ainda não houve uma resolução pública sobre a revisão da segurança nacional realizada pela administração Biden.Ainda ontem (13), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, se manifestou afirmando que a prática norte-americana era uma tentativa de "intimidação" adotada quando não é possível vencer uma "concorrência leal".
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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que força venda do TikTok ou sua proibição, diz mídia
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei para proibir o TikTok nos EUA, a menos que seu proprietário chinês venda o aplicativo de compartilhamento de vídeos, constituindo o desafio mais sério até agora para um serviço que é usado por 170 milhões de norte-americanos, considerado por críticos uma ameaça à segurança nacional.
De acordo com a Bloomberg, aprovada na quarta-feira (13) por 352 votos a 65, a medida enfrenta agora um futuro incerto no Senado, onde o líder da maioria, Chuck Schumer, recusou-se em apoiá-la até agora.
O presidente Joe Biden afirmou que assinaria a lei se ela fosse aprovada, embora sua campanha de reeleição tenha aderido recentemente ao TikTok e apesar do risco que enfrentaria de alienar os eleitores mais jovens oito meses antes de enfrentar o ex-presidente Donald Trump para uma revanche eleitoral.
A questão renova os confrontos entre os EUA e a China na tentativa da Casa Branca de conter o crescimento chinês
em todas as frentes possíveis. Autoridades chinesas já se manifestaram contra a venda do aplicativo quando Biden pressionou anteriormente a proprietária da TikTok, a ByteDance Ltd.
Apesar de todos os holofotes sobre a questão, a batalha jurídica está longe de terminar. Mesmo que o projeto se torne lei, o TikTok e seus apoiadores devem iniciar uma onda de contestações legais nos EUA sob o argumento de que a medida violaria a Primeira Emenda — que estabelece que o Congresso não pode fazer leis que limitem a liberdade de expressão.
"Esse processo era secreto e o projeto de lei foi bloqueado por um motivo: é uma proibição", disse TikTok em comunicado. "Temos esperança de que o Senado considere os fatos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em sete milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de norte-americanos que utilizam o nosso serviço."
Um porta-voz do TikTok se recusou a comentar os planos da empresa. A legislação "tem um resultado predeterminado: a proibição total do TikTok nos Estados Unidos", segundo a Bloomberg.
A empresa discutiu a possibilidade de se separar da ByteDance em março de 2023. Tal medida só teria sido implementada se
a proposta existente da empresa com as autoridades de segurança nacional dos EUA não tivesse sido aprovada. Ainda não houve uma resolução pública sobre a revisão da segurança nacional realizada pela administração Biden.
Ainda ontem (13), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, se manifestou afirmando que a prática norte-americana era uma tentativa de "intimidação" adotada quando não é possível vencer uma "concorrência leal".
"Nos últimos anos, embora os Estados Unidos nunca tenham encontrado evidências de que o TikTok ameace a sua segurança nacional, nunca pararam de suprimir o TikTok", disse o porta-voz, afirmando ainda que a lei "perturba as atividades comerciais normais das empresas, prejudica a confiança dos investidores internacionais" e "mina a ordem econômica e comercial internacional normal, o que acabará por sair pela culatra para os próprios EUA".
