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Tudo o que você precisa saber sobre a eleição presidencial de 2024 na Rússia
Tudo o que você precisa saber sobre a eleição presidencial de 2024 na Rússia
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A votação antecipada para a eleição presidencial da Rússia de 2024, a oitava na história moderna da nação, começou em 25 de fevereiro e termina neste domingo... 14.03.2024, Sputnik Brasil
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Cerca de 112,3 milhões de eleitores estão aptos a votar na Rússia, e cerca de 1,9 milhão de eleitores aptos residem no exterior. Para votar, é necessário ter 18 anos ou mais.Devido à vasta extensão geográfica do país, o período de votação, de quase duas semanas, permite que cidadãos russos que vivem em locais de difícil acesso emitam seus votos até 14 de março. Cidadãos russos residentes no exterior começaram a se dirigir às urnas em 1º de março.A votação em demais localidades russas, no entanto, ocorre principalmente entre sábado (16) e domingo (17). As assembleias de voto das regiões russas de Kamchatka e Chukotka abriram as portas para as eleições presidenciais às 8h de sexta-feira (dia 15, no horário local, 17h desta quinta-feira, 14, no horário de Brasília), sendo as primeiras no país a fazê-lo.Nesta sexta-feira (15), estações de votação móveis serão posicionadas na zona de operação especial, abrangendo as áreas das regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporozhie, Kherson, Belgorod, Bryansk e Kursk, além da Crimeia. A iniciativa visa garantir que cidadãos que residem nessas áreas tenham fácil acesso ao processo de votação.Além do atual presidente Vladimir Putin, que concorre à reeleição, outros três candidatos disputam o cargo máximo: Nikolai Kharitonov, do Partido Comunista da Federação da Rússia (KPRF, na sigla em russo); Leonid Slutsky, do Partido Liberal Democrata da Rússia (LDPR, na sigla em russo); e Vladislav Davankov, do partido Novye Lyudi (Novas Pessoas, em português).Enquanto Leonid Slutsky e Vladislav Davankov são novatos na corrida presidencial, os outros dois concorrentes têm experiência prévia em concorrer ao cargo máximo da nação. Putin participou de quatro eleições presidenciais. Já Kharitonov lançou sua primeira candidatura em 2004.Todos os candidatos deste ano possuem ensino superior, sendo que Putin se especializou em direito, Davankov em história, Slutsky em administração e Kharitonov em estudos agrários. Putin e Kharitonov possuem doutorado em economia, Davankov em sociologia, enquanto Slutsky é doutor em economia.Como a Rússia elege seu presidente?O arcabouço legal que rege as eleições presidenciais na Rússia consiste na Constituição, na Lei Federal sobre Garantias Básicas dos Direitos Eleitorais e do Direito dos Cidadãos da Federação Russa de Participar de um Referendo, na Lei Federal sobre a Eleição do Presidente da Federação Russa e em várias outras leis relacionadas.O presidente da Federação da Rússia é eleito por mandato de seis anos por voto secreto. A eleição presidencial é realizada no único distrito eleitoral federal que abrange todo o território da Rússia.O conselho da Federação ou Câmara Alta do Parlamento designou oficialmente o dia 17 de março de 2024 como o dia das eleições presidenciais e anunciou que a votação ocorreria ao longo de três dias, de 15 a 17 de março."O voto de três dias está se tornando uma tradição em nosso sistema eleitoral. Foi utilizado pela primeira vez durante a pandemia [COVID-19], mas ao longo do tempo a maioria dos eleitores gostou do formato por causa de suas outras vantagens", declarou a presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia, Ella Pamfilova.O que há de novo nas eleições de 2024?Um sistema de votação eletrônica remota, chamado E-voting, está sendo usado pela primeira vez para eleger o presidente da Rússia, de acordo com uma decisão tomada pela CEC. Os eleitores em 29 regiões russas poderão emitir seus votos remotamente.Para emitir o voto eletrônico usando o sistema de votação eletrônica, o eleitor teve que enviar um requerimento entre 29 de janeiro e 11 de março.Sistema de Processamento Eletrônico de Boletins (EBPC)Sistema eletrônico que usa scanner para ler e processar boletins de papel marcados e somar os resultados, o EBPC é um complexo de hardware e software que conta os votos e realiza automaticamente os procedimentos-padrão previstos na legislação eleitoral. O protocolo da CEC pode ser exibido na impressora conectada ao EBPC, que é enviado automaticamente para a comissão.Votante móvelO mecanismo de votante móvel oferece a oportunidade de votar em local diferente daquele baseado no endereço de residência ou, mesmo, votar on-line. Em ambos os casos, foi necessário enviar a aplicação oficial antes da eleição.Os cidadãos russos apresentaram mais de 5 milhões de aplicações para votar por meio do sistema de votante móvel, e mais de 4 milhões de aplicações para votar remotamente, observou a chefe da CEC, Ella Pamfilova.Sistema automatizadoO sistema automatizado do estado das eleições é um software de informação que garante que os votos sejam contados de maneira precisa e rápida.O sistema facilita o processo em todas as etapas, incluindo planejamento e preparação, registro de eleitores, processamento de detalhes sobre os candidatos, realização da votação, bem como sumarização e processamento estatístico final.Quem pode se candidatar à presidência na Rússia?Cidadãos russos maiores de 34 anos, que tenham residido permanentemente na Rússia por pelo menos dez anos, podem ser eleitos presidente.Não podem concorrer condenados por crime grave e/ou delito e que tenham condenação que não tenha sido anulada ou cumprida até o dia da eleição, cuja condenação por crime grave foi anulada ou cumprida menos de dez anos antes do dia da eleição; cuja condenação por delito foi anulada ou cumprida menos de 15 anos antes da eleição; condenados por cometerem crimes extremistas segundo o Código Penal da Rússia; pessoas punidas administrativamente por promover o extremismo ou por produzir e distribuir materiais extremistas; condenados por violações da Lei Federal sobre o Combate às Atividades Extremistas, se tais violações ou atividades ocorreram dentro de seis anos do dia da eleição.Observadores eleitoraisDelegações de observadores internacionais de 36 países chegaram à Rússia, incluindo representantes de 30 parlamentos nacionais, bem como de cinco organizações internacionais.Entre eles estão a Assembleia Interparlamentar da CEI dos Países-Membros, a Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), a Assembleia Interparlamentar da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), a Organização de Cooperação Islâmica e o Parlamento Centro-Americano (Parlacen).Mais de 200 observadores parlamentares foram credenciados, além de dezenas de especialistas eleitorais.Além disso, há cidadãos que monitoram o cumprimento dos procedimentos eleitorais com a lei, supervisionam o processo e registram possíveis violações. Eles podem:
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Cerca de 112,3 milhões de eleitores estão aptos a votar na Rússia, e cerca de 1,9 milhão de eleitores aptos residem no exterior. Para votar, é necessário ter 18 anos ou mais.
Devido à vasta extensão geográfica do país, o período de votação, de quase duas semanas, permite que cidadãos russos que vivem em locais de difícil acesso emitam seus votos até 14 de março. Cidadãos russos residentes no exterior começaram a se dirigir às urnas em 1º de março.
A votação em demais localidades russas, no entanto, ocorre principalmente entre sábado (16) e domingo (17). As assembleias de voto das regiões russas de Kamchatka e Chukotka abriram as portas para as eleições presidenciais às 8h de sexta-feira (dia 15, no horário local, 17h desta quinta-feira, 14, no horário de Brasília), sendo as primeiras no país a fazê-lo.
Nesta sexta-feira (15),
estações de votação móveis serão posicionadas na
zona de operação especial, abrangendo as áreas das regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporozhie, Kherson, Belgorod, Bryansk e Kursk,
além da Crimeia. A iniciativa visa garantir que cidadãos que residem nessas áreas tenham
fácil acesso ao processo de votação.
Além do atual
presidente Vladimir Putin, que
concorre à reeleição, outros
três candidatos disputam o cargo máximo: Nikolai Kharitonov, do Partido Comunista da Federação da Rússia (KPRF, na sigla em russo); Leonid Slutsky, do Partido Liberal Democrata da Rússia (LDPR, na sigla em russo); e Vladislav Davankov, do partido Novye Lyudi (Novas Pessoas, em português).
Enquanto
Leonid Slutsky e Vladislav Davankov são novatos na corrida presidencial, os outros dois concorrentes têm experiência prévia em concorrer ao cargo máximo da nação.
Putin participou de quatro eleições presidenciais. Já
Kharitonov lançou sua
primeira candidatura em 2004.
Todos os candidatos deste ano
possuem ensino superior, sendo que Putin se especializou em direito, Davankov em história, Slutsky em administração e Kharitonov em estudos agrários. Putin e Kharitonov possuem doutorado em economia, Davankov em sociologia, enquanto Slutsky é doutor em economia.
Como a Rússia elege seu presidente?
O arcabouço legal que rege as eleições presidenciais na Rússia consiste na Constituição, na Lei Federal sobre Garantias Básicas dos Direitos Eleitorais e do Direito dos Cidadãos da Federação Russa de Participar de um Referendo, na Lei Federal sobre a Eleição do Presidente da Federação Russa e em várias outras leis relacionadas.
O presidente da Federação da Rússia é eleito por
mandato de seis anos por voto secreto.
A eleição presidencial é realizada no único distrito eleitoral federal que abrange todo o território da Rússia.
O conselho da Federação ou
Câmara Alta do Parlamento designou oficialmente o dia
17 de março de 2024 como o
dia das eleições presidenciais e anunciou que a votação ocorreria ao longo de três dias, de 15 a 17 de março.
"O voto de três dias está se tornando uma tradição em nosso sistema eleitoral. Foi utilizado pela primeira vez durante a pandemia [COVID-19], mas ao longo do tempo a maioria dos eleitores gostou do formato por causa de suas outras vantagens", declarou a presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia, Ella Pamfilova.
O que há de novo nas eleições de 2024?
Um sistema de votação eletrônica remota, chamado E-voting, está sendo usado pela primeira vez para eleger o presidente da Rússia, de acordo com uma decisão tomada pela CEC. Os eleitores em 29 regiões russas poderão emitir seus votos remotamente.
Para emitir o voto eletrônico usando o sistema de votação eletrônica, o eleitor teve que enviar um requerimento entre 29 de janeiro e 11 de março.
Sistema de Processamento Eletrônico de Boletins (EBPC)
Sistema eletrônico que usa scanner para ler e processar boletins de papel marcados e somar os resultados, o EBPC é um complexo de hardware e software que conta os votos e realiza automaticamente os procedimentos-padrão previstos na legislação eleitoral. O protocolo da CEC pode ser exibido na impressora conectada ao EBPC, que é enviado automaticamente para a comissão.
O mecanismo de votante móvel oferece a oportunidade de votar em local diferente daquele baseado no endereço de residência ou, mesmo, votar on-line. Em ambos os casos, foi necessário enviar a aplicação oficial antes da eleição.
Os cidadãos russos apresentaram mais de 5 milhões de aplicações para votar por meio do sistema de votante móvel, e mais de 4 milhões de aplicações para votar remotamente, observou a chefe da CEC, Ella Pamfilova.
O sistema automatizado do estado das eleições é um software de informação que garante que os votos sejam contados de maneira precisa e rápida.
O sistema facilita o processo em todas as etapas, incluindo planejamento e preparação, registro de eleitores, processamento de detalhes sobre os candidatos, realização da votação, bem como sumarização e processamento estatístico final.
Quem pode se candidatar à presidência na Rússia?
Cidadãos russos maiores de 34 anos, que tenham residido permanentemente na Rússia por pelo menos dez anos, podem ser eleitos presidente.
Não podem concorrer condenados por crime grave e/ou delito e que tenham condenação que não tenha sido anulada ou cumprida até o dia da eleição, cuja condenação por crime grave foi anulada ou cumprida menos de dez anos antes do dia da eleição; cuja condenação por delito foi anulada ou cumprida menos de 15 anos antes da eleição; condenados por cometerem crimes extremistas segundo o Código Penal da Rússia; pessoas punidas administrativamente por promover o extremismo ou por produzir e distribuir materiais extremistas; condenados por violações da Lei Federal sobre o Combate às Atividades Extremistas, se tais violações ou atividades ocorreram dentro de seis anos do dia da eleição.
Delegações de observadores internacionais de 36 países chegaram à Rússia, incluindo representantes de 30 parlamentos nacionais, bem como de cinco organizações internacionais.
Entre eles estão a
Assembleia Interparlamentar da CEI dos Países-Membros, a Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), a
Assembleia Interparlamentar da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), a Organização de Cooperação Islâmica e o Parlamento Centro-Americano (Parlacen).
Mais de 200 observadores parlamentares foram credenciados, além de dezenas de especialistas eleitorais.
Além disso, há cidadãos que
monitoram o cumprimento dos procedimentos eleitorais com a lei, supervisionam o processo e registram possíveis violações. Eles podem:
Supervisionar o processo de contagem e como os boletins de voto são emitidos;
Familiarizar-se com o protocolo da comissão eleitoral sobre os resultados da votação e receber uma cópia certificada;
Apresentar propostas e comentários sobre o processo de votação à comissão eleitoral;
Recorrer das decisões e ações, ou falta delas, da comissão eleitoral para a comissão eleitoral central ou para um tribunal.
