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Pela 1ª vez, Brasil concede reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
Pela 1ª vez, Brasil concede reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
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Nesta terça-feira (2), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a... 02.04.2024, Sputnik Brasil
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Os povos que receberam a reparação e um pedido de desculpas são os indígenas Krenak, de Minas Gerais, e os Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.A comissão estima que a ditadura no Brasil causou a morte de mais de 8 mil indígenas. No entanto, o reconhecimento do órgão é simbólico e não implica ressarcimento financeiro, de acordo com o jornal O Globo."Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça", afirmou de joelhos a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, após o julgamento do povo Krenak.As duas ações foram recorridas pelo Ministério Público após serem rejeitadas pelo colegiado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o ano passado, a comissão só era permitida a analisar reparações individuais de vítimas da ditadura. A regra do regimento, contudo, foi alterada, relata a mídia.Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o ato é um marco de justiça e reparação da violência cometida no passado.Ainda que essa tentativa de reparação não gere ressarcimento financeiro, a ação pode representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) e avanços no processo de demarcação de terras.
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Pela 1ª vez, Brasil concede reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
17:05 02.04.2024 (atualizado: 19:03 02.04.2024) Nesta terça-feira (2), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisão e tortura durante o regime militar.
Os povos que receberam a reparação e um pedido de desculpas são os indígenas Krenak, de Minas Gerais, e os Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.
A comissão estima que a ditadura no Brasil causou a morte
de mais de 8 mil indígenas. No entanto, o reconhecimento do órgão é simbólico e não implica ressarcimento financeiro, de
acordo com o jornal O Globo.
"Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por
todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak,
por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça", afirmou de joelhos a presidente da Comissão de Anistia,
Eneá de Stutz e Almeida, após o julgamento do povo Krenak.
As duas ações foram recorridas pelo Ministério Público após serem rejeitadas pelo colegiado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o ano passado, a comissão só era permitida a analisar reparações individuais de vítimas da ditadura. A regra do regimento, contudo, foi alterada, relata a mídia.
Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o ato é um marco de justiça e reparação da violência cometida no passado.
"A memória não é simplesmente apagada. Ela serve para corrigir erros, para fazer acertos, principalmente na administração de um país", disse Wapichana, que acompanhou a sessão.
Ainda que essa tentativa de reparação não gere ressarcimento financeiro,
a ação pode representar uma nova etapa na garantia
de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no
Sistema Único de Saúde (SUS) e avanços no processo de demarcação de terras.
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