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Haiti cria conselho de transição 1 mês após renúncia do primeiro-ministro e em meio a grave crise

© AP Photo / Odelyn JosephPassageiros são transportados em uma van em Porto Príncipe. Haiti, 10 de abril de 2024
Passageiros são transportados em uma van em Porto Príncipe. Haiti, 10 de abril de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 12.04.2024
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Proposto pela Comunidade do Caribe (Caricom) para superar a atual crise política no Haiti, o Conselho de Transição Presidencial foi criado nesta sexta-feira (12) pelo ex-primeiro-ministro Ariel Henry, por meio de decreto, publicado no diário oficial da república.
"É criado um Conselho Presidencial de Transição, composto por sete (7) membros com direito a voto e dois (2) observadores sem direito a voto", diz o texto, que atribui poderes executivos ao grupo por um período de transição até 7 de fevereiro de 2026, visando trazer estabilidade ao país caribenho e supervisionar sua transição política.
O anúncio foi feito um mês depois da renúncia de Henry, após a escalada da violência por parte de gangues armadas que disputam o controle de territórios da capital, Porto Príncipe. Mais de 1,5 mil pessoas foram mortas até 22 de março e outras 826 ficaram feridas, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
O grupo foi integrado por delegados com direito a voto do Acordo de Montana, do Acordo de 21 de Dezembro, do Coletivo de Partidos Políticos de 30 de Janeiro, do coletivo EDE/RED/Compromis Historique, dos partidos Fanmi Lavalas e Pitit Desalin, e do setor privado.
Por sua vez, como observadores sem direito a voto estarão um representante da sociedade civil e um da comunidade interconfessional.
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Segundo o documento, o conselho será presidido por um de seus membros, eleito por consenso, e entre suas primeiras responsabilidades destaca-se a eleição de um novo primeiro-ministro, para que este forme um gabinete de governo.
Além disso, prevê a criação de um conselho de segurança nacional com o propósito de supervisionar os acordos internacionais de assistência à segurança, incluindo o envio de uma missão apoiada pela ONU.
No dia 3 de março, grupos armados invadiram duas prisões em Porto Príncipe, libertaram mais de 3 mil presos e mataram guardas e policiais. Em contrapartida, o governo do Haiti declarou estado de emergência no país.
Relatório divulgado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, nesta sexta-feira, mostra que quase 100 mil pessoas fugiram da região metropolitana de Porto Príncipe em março devido aos ataques das gangues que controlam a capital do país.
© AP Photo / Odelyn JosephPessoas se aglomeram em torno de uma bomba de combustível em posto de gasolina de Porto Príncipe. Haiti, 6 de abril de 2024
Pessoas se aglomeram em torno de uma bomba de combustível em posto de gasolina de Porto Príncipe. Haiti, 6 de abril de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 12.04.2024
Pessoas se aglomeram em torno de uma bomba de combustível em posto de gasolina de Porto Príncipe. Haiti, 6 de abril de 2024
Os números não refletem todo o fluxo, explicou a organização, pois há deslocados que não passam pelos pontos de coleta de dados.
O conflito também impediu o acesso de bens essenciais e de ajuda humanitária à capital. Aliado a isso, o Estado está em grande parte ausente e perdido, ainda procurando um caminho para sair do caos.
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