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Ministro do Equador pede participação popular em referendo para 'mudar o país'
Ministro do Equador pede participação popular em referendo para 'mudar o país'
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O ministro da Economia e Finanças do Equador, Juan Carlos Vega, convocou neste domingo (21) os cidadãos a comparecerem às urnas "para mudar o país" com o voto... 21.04.2024, Sputnik Brasil
2024-04-21T16:17-0300
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Além disso, Vega destacou que as Forças Armadas e a polícia nacional estão presentes em todo o território nacional para garantir a proteção necessária no processo. Os locais de votação seguem abertos até o fim da tarde no país.Mais de 13,6 milhões de equatorianos estão habilitados para votar no país, e 429 mil eleitores que vivem no exterior.A população vai votar sobre 11 perguntas, cinco das quais, se aprovadas, implicarão mudanças na Constituição, enquanto as demais poderão ser implementadas através de reformas legais que não modificam a carta magna vigente desde 2008.A consulta popular gerou grande polêmica em todo o país e, enquanto o governo aposta na sua aprovação, grupos de oposição pedem para votar "não", pois consideram que muitos desses pontos poderiam ter sido resolvidos através da Assembleia Nacional (Parlamento unicameral) ou por decretos. Além disso, há críticas sobre uma possível regressão de direitos, como é o caso do contrato de trabalho fixo e por horas.Referendo em 2022 foi rejeitadoO processo de votação ocorre apenas um ano e dois meses após uma consulta convocada pelo ex-presidente Guillermo Lasso (2021-2023), na qual o "não" venceu nas 8 perguntas apresentadas ao público. Neste processo organizado em 60 dias pelo órgão eleitoral, os eleitores terão que responder a 11 perguntas, cujos temas vão desde a ampliação da missão das Forças Armadas para controlar armas, explosivos, munições e a entrada em prisões, até o aumento de penas para crimes como terrorismo, produção e tráfico de drogas, assassinato, entre outros. O governo propõe definir o crime de posse ou porte de armas, munições ou componentes exclusivos das Forças Armadas ou da Polícia Nacional, sem afetar as armas de fogo permitidas para uso civil. O presidente do Equador, Daniel Noboa, comentou em seu discurso que as decisões do povo nas urnas serão respeitadas e defendidas "com força e convicção". "As decisões de hoje, o que o povo equatoriano decidir, nós vamos fazer respeitar e vamos defendê-las com força e convicção, porque nelas estão cristalizados os sonhos e esperanças para construir um futuro melhor. Nada vai deter a construção de um novo Equador", afirmou.
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Ministro do Equador pede participação popular em referendo para 'mudar o país'
16:17 21.04.2024 (atualizado: 16:51 21.04.2024) O ministro da Economia e Finanças do Equador, Juan Carlos Vega, convocou neste domingo (21) os cidadãos a comparecerem às urnas "para mudar o país" com o voto no referendo e na consulta popular, que ocorrem desde o início do dia.
"Faço um chamado para que venham votar e mudar a história do país. Este é um momento histórico para todo o Equador, no qual vamos mudar a história em termos de apoiar a segurança, o emprego e as oportunidades do novo Equador", declarou.
Além disso, Vega destacou que as Forças Armadas e a polícia nacional estão presentes em todo o território nacional para garantir a proteção necessária no processo. Os locais de votação seguem abertos até o fim da tarde no país.
Mais de 13,6 milhões de
equatorianos estão habilitados para votar no país, e 429 mil eleitores que vivem no exterior.
A população vai votar sobre 11 perguntas, cinco das quais, se aprovadas, implicarão mudanças na Constituição, enquanto as demais poderão ser implementadas através de reformas legais que não modificam a carta magna vigente desde 2008.
A consulta popular
gerou grande polêmica em todo o país e, enquanto o governo aposta na sua aprovação,
grupos de oposição pedem para votar "não", pois consideram que muitos desses pontos poderiam ter sido resolvidos através da Assembleia Nacional (Parlamento unicameral) ou por decretos. Além disso, há críticas sobre uma
possível regressão de direitos, como é o caso do contrato de trabalho fixo e por horas.
Referendo em 2022 foi rejeitado
O processo de votação ocorre apenas um ano e dois meses após uma consulta convocada pelo
ex-presidente Guillermo Lasso (2021-2023), na qual o "não" venceu nas 8 perguntas apresentadas ao público.
Neste processo organizado
em 60 dias pelo órgão eleitoral, os eleitores terão que responder a 11 perguntas, cujos temas vão desde a ampliação da missão das Forças Armadas para controlar armas, explosivos, munições e a entrada em prisões, até o aumento de penas para crimes como
terrorismo, produção e tráfico de drogas, assassinato, entre outros.
O governo propõe definir o crime de posse ou porte de armas, munições ou componentes exclusivos das
Forças Armadas ou da Polícia Nacional, sem afetar as armas de fogo permitidas para uso civil.
O
presidente do Equador, Daniel Noboa, comentou em seu discurso que as decisões do povo nas urnas serão respeitadas e defendidas "com força e convicção". "As decisões de hoje, o que o povo equatoriano decidir, nós vamos fazer respeitar e vamos defendê-las com força e convicção, porque nelas estão
cristalizados os sonhos e esperanças para construir um futuro melhor. Nada vai deter a construção de um novo Equador", afirmou.
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