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Por soberania nacional, o Brasil deve criar seu próprio sistema de navegação e geolocalização?
Por soberania nacional, o Brasil deve criar seu próprio sistema de navegação e geolocalização?
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Para um país com grande extensão territorial, como o caso do Brasil, o que significa ter seu próprio sistema de navegação e geolocalização? À Sputnik Brasil... 26.04.2024, Sputnik Brasil
2024-04-26T16:51-0300
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O Brasil, quando o assunto é tecnologia de posicionamento, navegação e geolocalização, utiliza o sistema norte-americano, o GPS (Global Positioning Satellite) — uma marca que, por aqui, virou sinônimo de tecnologia.Em um cenário marcado por sanções ocidentais contra países do Sul Global, a autonomia sobre dados informacionais dos seus cidadãos e ter seu próprio sistema de navegação têm sido considerados fatores cada vez mais cruciais para a soberania de um país. Nesse quesito, a Rússia e a China são exemplos, além dos EUA, por possuírem seus próprios sistemas.Tanto o GLONASS, sistema russo, quanto o BeiDou, tecnologia chinesa, foram passíveis de investimentos significativos, com a finalidade de "reduzir a dependência desses países de tecnologias estrangeiras", comenta o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que propôs no ano passado um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo criar um sistema brasileiro.Brasil pode aprender com Rússia e China para desenvolver o seu próprio sistema?"A história demonstra que somente um país com capacidade tecnológica avançada é capaz de competir em um cenário global. O realismo político mostra que um país precisa ter hard power e soft power", afirma Ericson Scorsim, advogado, doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e consultor em direito da comunicação.Segundo o especialista, é fundamental que o Brasil entenda a "imperiosa necessidade de investimentos em ciência e inovações tecnológicas" e aprenda a importância da soberania tecnológica para ser "um país soberano de fato e de direito".Além disso, Scorsim ressalta que a soberania econômica também requer uma economia de tecnologias avançadas.Nesse ponto, segundo o senador Styvenson Valentim, o governo brasileiro, no caso do desenvolvimento do seu próprio sistema, pode ponderar fazer como fizeram Rússia e China, que disponibilizaram seu sistema de navegação para uso comercial e civil em todo o mundo, o que inclui uma nova possibilidade de geração de receita para os países.O que o Brasil precisa para avançar na construção do seu próprio sistema de navegação?O ponto fulcral para começar a trabalhar em um sistema próprio, segundo Scorsim, é a implementação de uma política de incentivo à pesquisa e ciência em tecnologias avançadas.Outro caminho sugerido, este por Phillipe Valente, professor de geocartografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é o de parcerias com outros países como uma possibilidade mais viável.O analista cita ainda exemplos de parcerias que o Brasil tem com outras nações no campo da tecnologia espacial — caso do Satélite de Recursos Terrestres China-Brasil (CBERS, na sigla em inglês) — como molde de projetos já existentes de parcerias.Por que é importante para o Brasil ter seu próprio sistema?Autor do PL que "cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global", o senador Styvenson Valentim afirma que o Brasil, ao depender de tecnologia estrangeira, "fica vulnerável a eventuais interrupções ou indisponibilidades desses sistemas".Criar seu próprio sistema, segundo afirma Valente, faria com que o Brasil tivesse tecnologia voltada para as suas próprias questões logísticas de geolocalização. "Desenvolvendo o próprio sistema, você poderia atender mais às suas demandas específicas do país, principalmente voltadas para a indústria, para a agricultura de precisão", avalia.Outro ponto-chave para a discussão de um sistema autônomo é a segurança, que, segundo o senador, poderia abarcar a criação de medidas mais robustas na área."Estamos falando de autonomia, independência, segurança nacional, desenvolvimento tecnológico, benefícios econômicos. Ter nosso próprio sistema de navegação proporcionará ao Brasil maior segurança, autonomia e capacidade de competir no cenário global, além de impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico do país", resume o proponente do projeto que está sob a relatoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e segue em tramitação.
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O Brasil, quando o assunto é tecnologia de posicionamento, navegação e geolocalização, utiliza o sistema norte-americano, o GPS (Global Positioning Satellite) — uma marca que, por aqui, virou sinônimo de tecnologia.
Em um cenário marcado por
sanções ocidentais contra países do Sul Global, a autonomia sobre dados informacionais dos seus cidadãos e ter seu próprio sistema de navegação têm sido considerados
fatores cada vez mais cruciais para a soberania de um país. Nesse quesito, a Rússia e a China são exemplos, além dos EUA, por possuírem seus próprios sistemas.
Tanto o GLONASS,
sistema russo, quanto o BeiDou, tecnologia chinesa, foram passíveis de investimentos significativos, com a finalidade de
"reduzir a dependência desses países de tecnologias estrangeiras", comenta o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que propôs no ano passado um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo criar um sistema brasileiro.
"Considerando a geografia do Brasil, seu potencial e todas as múltiplas questões que um sistema de localização possibilita, vejo como questão de obrigatoriedade termos o nosso próprio sistema", destaca o parlamentar.
Brasil pode aprender com Rússia e China para desenvolver o seu próprio sistema?
"A história demonstra que somente um país com capacidade tecnológica avançada é capaz de competir em um cenário global. O realismo político mostra que um país precisa ter hard power e soft power", afirma Ericson Scorsim, advogado, doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e consultor em direito da comunicação.
Segundo o especialista, é fundamental que o Brasil entenda a "imperiosa necessidade de investimentos em ciência e inovações tecnológicas" e aprenda a importância da soberania tecnológica para ser "um país soberano de fato e de direito".
Além disso, Scorsim ressalta que a soberania econômica também requer uma economia de tecnologias avançadas.
"Sistemas de tecnologias de navegação e geolocalização são uma tecnologia considerada dual-use, isto é, com aplicações civis e militares. Essa tecnologia serve para monitorar, rastrear, vigiar o movimento de pessoas, veículos, cargas, infraestruturas e alvos", explica.
Nesse ponto, segundo o senador Styvenson Valentim, o
governo brasileiro, no caso do desenvolvimento do seu próprio sistema, pode ponderar fazer como fizeram Rússia e China, que disponibilizaram seu sistema de navegação para uso comercial e civil em todo o mundo, o que inclui uma nova possibilidade de geração de receita para os países.
"Seguindo o exemplo da Rússia e da China, bem como de todos os países que possuem seu sistema, o Brasil pode trabalhar para construir sua própria infraestrutura de navegação e geolocalização, aumentando assim sua independência tecnológica e sua capacidade de proteger seus dados informacionais e sua soberania nacional", sublinha o senador.
O que o Brasil precisa para avançar na construção do seu próprio sistema de navegação?
O ponto fulcral para começar a trabalhar em um sistema próprio, segundo Scorsim, é a implementação de uma política de
incentivo à pesquisa e ciência em tecnologias avançadas.
"O Brasil precisa de inovação tecnológica como uma forma de fomentar o ecossistema digital do país e o sistema de educação em tecnologia, o que exige conhecimentos em física, matemática, engenharia, sistemas computacionais, entre outros", comenta.
Outro caminho sugerido, este por Phillipe Valente, professor de geocartografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é o de parcerias com outros países como uma possibilidade mais viável.
"Vejo isso como uma possibilidade devido à alta demanda que se tem para o desenvolvimento desse sistema. Uma ideia interessante seria esse desenvolvimento de parcerias, talvez até indo um pouco na linha ou da América do Sul ou do próprio BRICS", sugere.
O analista cita ainda exemplos de
parcerias que o Brasil tem com outras nações no campo da tecnologia espacial — caso do
Satélite de Recursos Terrestres China-Brasil (
CBERS, na sigla em inglês) — como molde de projetos já existentes de parcerias.
Por que é importante para o Brasil ter seu próprio sistema?
Autor do PL que "cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global", o senador Styvenson Valentim afirma que o Brasil, ao depender de tecnologia estrangeira, "fica vulnerável a eventuais interrupções ou indisponibilidades desses sistemas".
"Não estamos falando apenas do Waze, Maps ou tráfego de carros de aplicativos, o que por si só já é muito importante. Estamos falando de soberania. Utilizar sistemas estrangeiros implica em insegurança e na possível falta de privacidade dos dados de localização dos usuários brasileiros", diz o senador.
Criar seu próprio sistema, segundo afirma Valente, faria com que o Brasil tivesse
tecnologia voltada para as suas próprias questões logísticas de geolocalização. "Desenvolvendo o próprio sistema, você poderia atender mais às suas demandas específicas do país,
principalmente voltadas para a indústria, para a agricultura de precisão", avalia.
Outro ponto-chave para a discussão de um sistema autônomo é a segurança, que, segundo o senador, poderia abarcar a criação de medidas mais robustas na área.
"Estamos falando de
autonomia, independência, segurança nacional, desenvolvimento tecnológico, benefícios econômicos. Ter nosso próprio sistema de navegação proporcionará ao Brasil maior segurança, autonomia e capacidade de competir no cenário global, além de impulsionar o desenvolvimento tecnológico e
econômico do país", resume o proponente do projeto que está sob a relatoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e segue em tramitação.
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