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Tratado pandêmico falha após países rejeitarem ceder grandes poderes à OMS

© AP Photo / Eraldo PeresHomem em terminal de ônibus no primeiro dia de lockdown em Brasília, 1º de março de 2021
Homem em terminal de ônibus no primeiro dia de lockdown em Brasília, 1º de março de 2021  - Sputnik Brasil, 1920, 26.05.2024
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O Tratado Internacional sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias permitiria que a Organização Mundial da Saúde tivesse amplas liberdades de agir durante emergências de saúde pública, mas também fora delas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) não conseguiu obter o consenso necessário entre seus Estados-membros para a adoção do Tratado Internacional sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias.
"Não estamos onde esperávamos estar quando iniciamos esse processo", comentou na sexta-feira (24) Roland Driece, copresidente do conselho de negociações da OMS.
O esboço do tratado revelou divisões entre os membros da OMS sobre a extensão dos poderes a serem dados à entidade para combater emergências de saúde globais emergentes, com os países europeus pedindo medidas "legalmente vinculantes" que imponham penalidades aos membros que não cumprirem as regras.
Outros países, incluindo Brasil, a Rússia, a Índia e os EUA, expressaram oposição a um tratado juridicamente vinculativo, pois não querem dar à OMS poderes abrangentes em caso de outra pandemia.
Moradores da cidade de Canoas descansam em um ginásio convertido em abrigo para pessoas cujas casas foram inundadas. Rio Grande do Sul, 8 de maio de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 13.05.2024
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Uma carta enviada ao presidente Biden esta semana por governadores republicanos argumentou que, "de acordo com as emendas e o tratado propostos, o diretor-geral da OMS supostamente ganharia poder unilateral para declarar uma 'emergência de saúde pública de interesse internacional' nos Estados-membros, indo além das pandemias para incluir uma série de emergências aparentes".
Além disso, segundo a carta, seria formalizado o "estabelecimento de uma infraestrutura de vigilância global e requisitos para que os Estados-membros censurem o discurso relacionado à saúde pública, facilitando potencialmente a proliferação de armas biológicas", com os assinantes do texto se opondo à transferência de soberania para a OMS.
Na segunda-feira (27) será realizada uma Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça.
"O mundo ainda precisa de um tratado sobre pandemias. Muitos dos desafios que causaram o grave impacto durante a COVID-19 ainda existem", disse na sexta-feira (24) Tedros Ghebreyesus, chefe da OMS, e garantiu que o revés "não foi um fracasso".
"Vamos tentar de tudo, acreditando que tudo é possível, e fazer isso acontecer, porque o mundo ainda precisa de um tratado de pandemias", garantiu.
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