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Lei de agentes estrangeiros entra em vigor na Geórgia após ser assinada pelo chefe do Parlamento
Lei de agentes estrangeiros entra em vigor na Geórgia após ser assinada pelo chefe do Parlamento
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Shalva Papuashvili assinou o projeto de lei de Transparência da Influência Estrangeira, após o parlamento ter superado o veto da presidente da Geórgia na... 03.06.2024, Sputnik Brasil
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O presidente do Parlamento da Geórgia assinou a lei sobre agentes estrangeiros, com a lei entrando agora em vigor."Assinei a Lei de Transparência da Influência Estrangeira", disse Shalva Papuashvili em um briefing.O Parlamento da Geórgia superou o veto à lei de agentes estrangeiros da presidente Salome Zourabichvili na terça-feira (28), após sete horas de discussão, e a aprovou em sua redação original. Oitenta e quatro deputados votaram a favor e quatro contra.Zourabichvili referiu que o Ministério da Justiça da Geórgia criará um portal para organizações que promovem interesses de um poder estrangeiro dentro de 60 dias. Depois disso, as organizações não governamentais e os meios de comunicação financiados por estrangeiros serão obrigados a se registrar e preencher uma declaração para 2023.Em meados de maio, o parlamento adotou, na terceira e última leitura, o projeto de lei de Transparência da Influência Estrangeira, apresentado pelo partido governista Sonho Georgiano. Ele prevê o registro de pessoas jurídicas sem fins lucrativos e veículos de imprensa que tenham mais de 20% de sua renda vindo do exterior.Além disso, todas as organizações que "perseguem os interesses de poderes estrangeiros" devem ser apontadas no registro estatal e preencher uma declaração para esse efeito, caso contrário, será aplicada uma multa de 25.000 laris georgianos (R$ 47.158).
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Lei de agentes estrangeiros entra em vigor na Geórgia após ser assinada pelo chefe do Parlamento
12:48 03.06.2024 (atualizado: 14:30 03.06.2024) Shalva Papuashvili assinou o projeto de lei de Transparência da Influência Estrangeira, após o parlamento ter superado o veto da presidente da Geórgia na semana passada.
O presidente do Parlamento da Geórgia
assinou a lei sobre agentes estrangeiros, com a lei entrando agora em vigor.
"Assinei a Lei de Transparência da Influência Estrangeira", disse Shalva Papuashvili em um briefing.
O Parlamento da Geórgia superou o veto à lei de agentes estrangeiros da presidente Salome Zourabichvili na terça-feira (28), após sete horas de discussão, e a aprovou em sua redação original. Oitenta e quatro deputados votaram a favor e quatro contra.
Zourabichvili referiu que o Ministério da Justiça da Geórgia criará um portal para organizações que promovem interesses de um poder estrangeiro dentro de 60 dias. Depois disso, as organizações não governamentais e os meios de comunicação financiados por estrangeiros serão obrigados a se registrar e preencher uma declaração para 2023.
Em meados de maio, o parlamento adotou, na terceira e última leitura, o projeto de lei de Transparência da Influência Estrangeira,
apresentado pelo partido governista Sonho Georgiano. Ele prevê o registro de pessoas jurídicas sem fins lucrativos e veículos de imprensa que tenham mais de 20% de sua renda vindo do exterior.
Além disso, todas as organizações que "perseguem os
interesses de poderes estrangeiros" devem ser apontadas no registro estatal e preencher uma declaração para esse efeito, caso contrário, será aplicada uma multa de 25.000 laris georgianos (R$ 47.158).
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