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Praias particulares? PEC acende debate entre sociedade e políticos
Praias particulares? PEC acende debate entre sociedade e políticos
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Está em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o repasse dos terrenos de... 18.06.2024, Sputnik Brasil
2024-06-18T15:00-0300
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Jabutciaba Sem Caroço #406
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A proposta despertou polêmica e tomou conta das redes sociais. Segundo ambientalistas, a PEC pode levar à ocupação desenfreada de áreas fundamentais para a biodiversidade, como os mangues e reservas marinhas. Para debater o assunto, Thaiana de Oliveira convida a senadora Teresa Leitão (PT-PE); Antonio Carlos de Freitas, mestre em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP); e Emanuel Alencar, jornalista especializado em meio ambiente e gestão ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em engenharia ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
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Praias particulares? PEC acende debate entre sociedade e políticos
Está em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o repasse dos terrenos de marinha — que são áreas na costa marítima brasileira sob o domínio da União — a estados, municípios e até mesmo empresas, mediante pagamento.
A proposta despertou polêmica e tomou conta das redes sociais. Segundo ambientalistas, a PEC pode levar à ocupação desenfreada de áreas fundamentais para a biodiversidade, como os mangues e reservas marinhas. Para debater o assunto, Thaiana de Oliveira convida a senadora Teresa Leitão (PT-PE); Antonio Carlos de Freitas, mestre em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP); e Emanuel Alencar, jornalista especializado em meio ambiente e gestão ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em engenharia ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
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