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Lula sanciona taxa para compras internacionais de até US$ 50
Lula sanciona taxa para compras internacionais de até US$ 50
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$... 27.06.2024, Sputnik Brasil
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A medida faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e foi aprovada após debates entre o governo e o Congresso.Durante evento do "Conselhão", o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Lula oficializou a sanção da medida. A nova taxa incidirá sobre compras em sites internacionais populares, como Shein, AliExpress e Shopee.No entanto uma medida provisória (MP) será publicada para evitar distorções, como a tributação de medicamentos adquiridos por pessoas físicas.Apesar de sancionar a medida, Lula expressou descontentamento e considerou a decisão "equivocada" e "contraditória". Em entrevista publicada pelo portal UOL, ele afirmou que a solução acordada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não foi a ideal, mas necessária para evitar o veto ao texto.O Mover visa incentivar a produção de veículos mais sustentáveis e com novas tecnologias de mobilidade e logística, prevendo R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028.O programa, uma das principais apostas do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfrentou resistência na Câmara e precisou ser transformado de uma MP em um projeto de lei para garantir a continuidade dos benefícios ao setor automotivo até a sanção definitiva.
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Lula sanciona taxa para compras internacionais de até US$ 50
15:29 27.06.2024 (atualizado: 16:23 27.06.2024) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 276), popularmente conhecida como "taxa das blusinhas".
A medida faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e foi aprovada
após debates entre o governo e o Congresso.
Durante evento do "Conselhão", o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Lula oficializou a sanção da medida. A nova taxa incidirá sobre
compras em sites internacionais populares, como Shein, AliExpress e Shopee.
No entanto uma medida provisória (MP) será publicada para evitar distorções, como a tributação de medicamentos adquiridos por pessoas físicas.
"Do jeito que estava, o texto podia suscitar uma dúvida para taxação de medicamentos [comprados] por pessoas físicas. A MP deixa claro que medicamento de pessoa física está isento", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Apesar de sancionar a medida, Lula expressou descontentamento e considerou a decisão "equivocada" e "contraditória". Em entrevista
publicada pelo portal UOL, ele afirmou que a solução acordada com o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados,
Arthur Lira (PP-AL), não foi a ideal, mas necessária para evitar o veto ao texto.
O Mover visa incentivar a produção de veículos mais sustentáveis e com novas tecnologias de mobilidade e logística, prevendo R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028.
O programa, uma das principais apostas do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin,
enfrentou resistência na Câmara e precisou ser transformado de uma MP em um projeto de lei para garantir a continuidade dos benefícios ao setor automotivo até a sanção definitiva.
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