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Mídia: promotor do TPI decidiu emitir mandados de prisão em vez de estudar crimes de guerra em Gaza

© AFP 2023 / EBRAHIM HAMIDO procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan. Foto de arquivo
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan. Foto de arquivo - Sputnik Brasil, 1920, 05.07.2024
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Conforme informou a Reuters, Karim Khan tinha planejado uma visita à Faixa de Gaza, a Jerusalém e à Cisjordânia, mas as dificuldades de coordenação no terreno o obrigaram a mudar de abordagem.
Karim Khan, promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), optou em 20 de maio por uma solicitação de mandados de prisão para os líderes de Israel e do Hamas envolvidos no conflito de Gaza em lugar de uma missão para coletar provas na região, contaram à agência britânica Reuters oito fontes.
O tribunal estava preparado para reunir a partir de 27 de maio provas de crimes de guerra na Faixa de Gaza, Jerusalém e na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, e oferecer aos líderes israelenses a primeira oportunidade de apresentar sua posição e qualquer ação que estivessem tomando para responder às alegações de crimes de guerra, mas a decisão de Khan acabou com os planos apoiados por Washington e Londres, que planejam impedir ações de processo contra os líderes israelenses, continua a Reuters.
As fontes explicaram que os problemas ocorreram nos preparativos para novos indiciamentos de suspeitos em Darfur, no Sudão, e na apreensão de fugitivos. Duas das fontes disseram que uma operação para deter um suspeito, que se recusaram a descrever em detalhe, não foi adiante como planejado devido à perda de apoio fundamental dos EUA. Todas as fontes expressaram preocupação com a possibilidade de a ação do promotor prejudicar a cooperação em outras investigações em andamento.
Prédio do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Países Baixos, em 9 de novembro de 2018 - Sputnik Brasil, 1920, 04.06.2024
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As passagens aéreas e as reuniões entre oficiais de alto escalão do tribunal e de Israel foram canceladas com apenas algumas horas de antecedência, deixando alguns membros da equipe de Khan sem saber o que fazer, de acordo com sete fontes relacionadas com o assunto.
Khan vinha trabalhando há três anos para melhorar as relações com os Estados Unidos, que não é membro do tribunal. O promotor teria pedido a Washington que ajudasse a pressionar seu aliado Israel, que também não é membro do tribunal, para permitir o acesso de sua equipe.
O gabinete de Khan argumentou à Reuters que a decisão de buscar mandados foi, igual à sua abordagem em todos os casos, baseada em uma avaliação de que havia provas suficientes para prosseguir, e na visão de que buscar mandados de prisão imediatamente poderia impedir crimes em andamento.
Sua decisão prejudicou a cooperação operacional com os EUA e irritou o Reino Unido, um membro fundador do TPI, de acordo com as fontes, apesar de um funcionário sênior do Departamento de Estado dos EUA afirmar que Washington continua trabalhando com o tribunal em suas investigações na Ucrânia e no Sudão. No entanto, a ação repentina de Khan atraiu o apoio de alguns países, com a Bélgica, a Espanha, a França e a Suíça emitindo declarações endossando a decisão de Khan.
Tanto os EUA como o Reino Unido afirmam que o TPI não tem jurisdição sobre Israel e que a busca de mandados não ajudaria a resolver o conflito, enquanto várias organizações e países do Sul Global veem a resposta militar israelense aos ataques violentos do Hamas em 7 de outubro de 2023 como altamente desproporcional, e exigem um cessar-fogo. A África do Sul, inclusive, entrou com um processo contra Israel, que condena por genocídio do povo palestino.
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