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Câmara aprova PL que promete alavancar hidrogênio verde com incentivos de até R$ 18 bi em 5 anos
Câmara aprova PL que promete alavancar hidrogênio verde com incentivos de até R$ 18 bi em 5 anos
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O projeto de lei (PL) 2.308/23, de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado nesta quinta-feira (18) pela Câmara dos Deputados e será sancionado... 18.07.2024, Sputnik Brasil
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As emendas do projeto abrangem até R$ 18 bilhões em incentivos fiscais por um período de cinco anos, contados a partir da habilitação no Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), criado pelo projeto.Popularmente conhecido como hidrogênio verde, o combustível é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica do governo federal.O marco legal do hidrogênio vai permitir que as empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono recebam incentivos para a compra ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, assim como para aquisição de materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio.A concessão dos principais incentivos fiscais ocorrerá por meio do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, para estimular o mercado interno, a inovação tecnológica, o desenvolvimento regional e a diversificação do parque industrial, especialmente em setores estratégicos.A nova legislação vai regulamentar e incentivar a produção e comercialização do hidrogênio, necessárias para auxiliar no combate às mudanças climáticas globais e na descarbonização da economia brasileira.Hidrogênio verde: energia do futuro?O hidrogênio de baixo carbono é tido como uma das maiores promessas na descarbonização do planeta. O químico pode ser usado tanto como combustível de veículos, de carros a aviões, quanto como fonte de energia elétrica para atividades humanas, como indústrias pesadas.O hidrogênio verde, talvez o mais falado pelo potencial energético, é gerado através de rotas industriais que utilizam a eletrólise da água. O Senado Federal também permitiu que o hidrogênio brasileiro pudesse ser produzido através de fontes de biomassa, biogás, biometano e hidrelétrica.Dessa forma, o Brasil está muito bem posicionado para ser um grande exportador do combustível, uma vez que 80% de sua matriz energética, aproximadamente, é composta por fontes renováveis. Além disso, durante o dia, o país possui um superávit na produção solar, que pode ser utilizada na fabricação do hidrogênio.A expectativa, segundo o governo federal, é que em 2050 o Brasil seja um dos maiores exportadores de hidrogênio de baixo carbono, com uma produção anual de 540 milhões de toneladas.
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Câmara aprova PL que promete alavancar hidrogênio verde com incentivos de até R$ 18 bi em 5 anos
20:02 18.07.2024 (atualizado: 21:29 18.07.2024) O projeto de lei (PL) 2.308/23, de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado nesta quinta-feira (18) pela Câmara dos Deputados e será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, anunciou o Palácio do Planalto.
As emendas do projeto abrangem até R$ 18 bilhões em incentivos fiscais por um período de cinco anos, contados a partir da habilitação no Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), criado pelo projeto.
Popularmente conhecido como hidrogênio verde, o combustível é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
O marco legal do hidrogênio vai permitir que as empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono recebam incentivos para a compra ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, assim como para aquisição de materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio.
A concessão dos principais incentivos fiscais ocorrerá por meio do
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, para estimular o mercado interno, a inovação tecnológica, o desenvolvimento regional e a diversificação do parque industrial, especialmente em
setores estratégicos.
A nova legislação vai regulamentar e incentivar a produção e comercialização do hidrogênio, necessárias para auxiliar no combate às mudanças climáticas globais e na descarbonização da economia brasileira.
Hidrogênio verde: energia do futuro?
O hidrogênio de baixo carbono é tido como uma das maiores promessas na descarbonização do planeta. O químico pode ser usado tanto como combustível de veículos, de carros a aviões, quanto como fonte de energia elétrica para atividades humanas, como indústrias pesadas.
O
hidrogênio verde, talvez o mais falado pelo potencial energético, é gerado através de rotas industriais que utilizam a eletrólise da água. O Senado Federal também permitiu que o hidrogênio brasileiro pudesse ser produzido
através de fontes de biomassa, biogás, biometano e hidrelétrica.
Dessa forma, o
Brasil está muito bem posicionado para ser um grande exportador do combustível, uma vez que 80% de sua matriz energética, aproximadamente, é composta por fontes renováveis. Além disso, durante o dia, o país possui um superávit na produção solar, que pode ser utilizada na fabricação do hidrogênio.
A expectativa, segundo o governo federal, é que em 2050 o Brasil seja um dos maiores exportadores de hidrogênio de baixo carbono, com uma produção anual de 540 milhões de toneladas.
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