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Líder da Assembleia da Venezuela propõe nova lei sobre partidos políticos no país

© Divulgação / Redes sociais / Nicolás MaduroPresidente da Venezuela, Nicolás Maduro, é ovacionado por apoiadores durante ato de campanha à reeleição. Caracas, 4 de julho de 2024
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, é ovacionado por apoiadores durante ato de campanha à reeleição. Caracas, 4 de julho de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 23.08.2024
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O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, propôs nesta quinta-feira (22) elaborar um projeto de lei que limite a participação política de quem incita golpes de Estado e convoca a violência.
"Esta Assembleia Nacional tem que criar para as eleições futuras uma lei de partidos políticos que proíba claramente participação de uma pessoa deste país que convoque golpes de Estado, invasões por países estrangeiros ou ao assassinato por razões políticas", indicou o legislador durante a sessão transmitida pelo canal estatal Venezolana de Televisión.
Rodríguez fez o discurso no salão elíptico do parlamento, onde foi aprovado um acordo em apoio à sentença proferida pela Justiça, que ratificou os resultados de 28 de julho anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
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Também nesta quinta, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela confirmou os resultados do Conselho Nacional Eleitoral e reconheceu Nicolás Maduro como presidente eleito do país para 2025–2031. Esse será o terceiro mandato consecutivo à frente do país pelo atual mandatário.

"Esta Câmara declara admissível esse recurso eleitoral contencioso com base na perícia realizada e verificada de forma irrestrita e inequívoca. […] certifica, de forma inquestionável, o material eleitoral, e essa Câmara valida o resultado da eleição presidencial que resultou na eleição do cidadão Nicolás Maduro", indicou a presidente do tribunal, Caryslia Rodríguez.

O resultado é fruto da perícia do material eleitoral, iniciada na quinta-feira passada (15). O tribunal também informou que o ex-candidato da oposição Edmundo González deveria responder judicialmente por não ter comparecido ao tribunal, ao contrário de outros candidatos ao cargo de chefe de Estado.
O atual presidente do país, Nicolás Maduro, obteve 51,95% dos votos, contra os 43,18% obtidos por Edmundo González, que não reconheceu o resultado.
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