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Análise: expansão do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil aprimora gestão da segurança nacional
Análise: expansão do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil aprimora gestão da segurança nacional
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O recente aumento da área da Amazônia Azul em mais de 4 milhões de km² é uma mudança significativa que reconfigura o território marítimo brasileiro, segundo... 27.08.2024, Sputnik Brasil
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (27), o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em consonância com a Amazônia Azul. Com a novidade, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país foi transformada, segundo especialistas.Mapeamento mais detalhadoÀ Sputnik Brasil, Julia Touriño de Seixas, mestre em direito ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em direito ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e em gestão ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pontuou que essa expansão permite um mapeamento mais detalhado das áreas marítimas, abrangendo aspectos cruciais como solo, clima, fauna, flora e os recursos naturais da região.Ela complementou dizendo que "esse controle presente em área de extensão também permite uma resposta mais célere e eficaz a irregularidades, de qualquer natureza, que porventura possam ocorrer, salvaguardando a defesa do território e a soberania nacional".Segundo a especialista em direito ambiental, a ampliação da Amazônia Azul atende a múltiplos setores da sociedade. Ainda, destaca que a nova delimitação oferece suporte para atividades que vão desde a educação e pesquisa científica até a exploração econômica sustentável.Além disso, segundo Touriño de Seixas, o conhecimento gerado pela expansão abre novas fronteiras para a pesquisa científica marinha.Preservação costeira: uma prioridadeA preservação dos ecossistemas costeiros, como dunas, manguezais e restingas, é fundamental para a saúde ambiental do litoral brasileiro. Esses ambientes, de acordo com a especialista, desempenham papéis vitais na proteção contra a erosão, na retenção de carbono e na sustentação das comunidades locais. As dunas funcionam como "barreiras naturais" contra marés e ventos, enquanto os manguezais ajudam a filtrar poluentes e a proteger a biodiversidade marinha. As restingas, por sua vez, estabilizam as dunas e formam um ecossistema essencial para a biodiversidade costeira.A expansão da Amazônia Azul não só promove a gestão sustentável dos recursos naturais, mas também consolida a soberania nacional do Brasil. Com o aumento da área sob jurisdição, o país ganha maior capacidade para monitorar e proteger suas águas, reforçando a segurança nacional. Touriño de Seixas observa que "a presença reforçada das autoridades brasileiras em áreas mais distantes do litoral permitirá maior eficácia nas ações de segurança, prevenindo e respondendo a ameaças como a pesca ilegal, a pirataria e outras atividades ilícitas. No entanto, essa expansão também traz desafios, pois à medida que o Brasil avança em sua exploração, aumenta a possibilidade de interações com rotas e atividades ilícitas em regiões que antes estavam fora de sua jurisdição e controle".A especialista também ressalta a importância do reconhecimento internacional dessa extensão. "Embora essa área não 'pertencesse' a outro país, a ampliação do reconhecimento internacional, especialmente no contexto da Plataforma Continental Brasileira, destaca a importância estratégica dessas áreas para o Brasil e a necessidade de consolidar a soberania nacional e assegurar o controle sobre os recursos naturais nelas contidos", sublinhou.Em suas palavras, a gestão da nova área da Amazônia Azul será, portanto, um teste para a capacidade do Brasil de proteger e explorar seus recursos de maneira sustentável, enquanto desempenha um papel crescente no cenário internacional.O benefício da expansão no uso de recursos naturaisA preservação dos ecossistemas costeiros no Brasil é um tema crucial, não apenas por sua importância ecológica, mas também pelas implicações diretas para as populações que habitam essas regiões. Leticia Cotrim da Cunha, professora e coordenadora do Laboratório de Oceanografia Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destacou a importância do manejo sustentável nesses ambientes naturais.De acordo com Cunha, manter ecossistemas costeiros saudáveis é fundamental para a proteção da linha de costa e a prevenção da erosão.Ela ressalta que muitas das grandes cidades brasileiras estão localizadas próximas ao litoral, tornando a preservação desses ambientes uma prioridade para a segurança e o bem-estar das populações urbanas.Com a expansão da área costeira-marinha, a especialista vê grande potencial no uso de recursos renováveis extraídos do mar.
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Análise: expansão do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil aprimora gestão da segurança nacional
19:10 27.08.2024 (atualizado: 11:38 28.08.2024) Especiais
O recente aumento da área da Amazônia Azul em mais de 4 milhões de km² é uma mudança significativa que reconfigura o território marítimo brasileiro, segundo especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (27), o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em consonância com a Amazônia Azul. Com a novidade, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país foi transformada, segundo especialistas.
Mapeamento mais detalhado
À Sputnik Brasil, Julia Touriño de Seixas, mestre em direito ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em direito ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e em gestão ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pontuou que essa expansão permite um mapeamento mais
detalhado das áreas marítimas, abrangendo aspectos cruciais como solo, clima, fauna, flora e os recursos naturais da região.
"A nova delimitação não apenas legitima, como também aprimora a gestão da segurança nacional. Isso porque, ao ampliar o controle sobre uma área marítima estratégica, o Brasil fortalece sua capacidade de monitorar e proteger as rotas comerciais que atravessam essa região, garantindo a segurança das transações econômicas que ocorrem em suas águas jurisdicionais", explicou.
Ela complementou dizendo que "esse controle presente em área de extensão também permite uma resposta mais célere e eficaz a irregularidades, de qualquer natureza, que porventura possam ocorrer, salvaguardando a defesa do território e a soberania nacional".
Segundo a especialista em direito ambiental, a ampliação da Amazônia Azul atende a múltiplos setores da sociedade. Ainda, destaca que a nova delimitação oferece suporte para atividades que vão desde a educação e pesquisa científica até a exploração econômica sustentável.
"Essa nova delimitação facilita o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e a gestão sustentável das riquezas marítimas do Brasil. Com o conhecimento aprimorado e a extensão do nosso domínio territorial, temos a oportunidade de fortalecer tanto a proteção ambiental quanto a exploração sustentável dos recursos naturais", afirmou à Sputnik.
Além disso, segundo Touriño de Seixas, o conhecimento gerado pela expansão abre novas fronteiras para a pesquisa
científica marinha.
Preservação costeira: uma prioridade
A preservação dos ecossistemas costeiros, como dunas, manguezais e restingas, é fundamental para a saúde ambiental do litoral brasileiro. Esses ambientes, de acordo com a especialista, desempenham papéis vitais na proteção contra a erosão, na retenção de carbono e na sustentação das comunidades locais. As dunas funcionam como "barreiras naturais" contra marés e ventos, enquanto os manguezais ajudam a filtrar poluentes e a proteger a biodiversidade marinha. As restingas, por sua vez, estabilizam as dunas e formam um ecossistema essencial para a biodiversidade costeira.
A expansão da Amazônia Azul não só promove a gestão sustentável dos recursos naturais, mas também
consolida a soberania nacional do Brasil. Com o aumento da área sob jurisdição, o país ganha maior capacidade para monitorar e proteger suas águas, reforçando a segurança nacional.
Touriño de Seixas observa que "a presença reforçada das autoridades brasileiras em áreas mais distantes do litoral permitirá maior eficácia nas ações de segurança, prevenindo e respondendo a ameaças como a pesca ilegal, a pirataria e outras atividades ilícitas. No entanto, essa expansão também traz desafios, pois à medida que o Brasil avança em sua exploração, aumenta a possibilidade de interações com rotas e atividades ilícitas em regiões que antes estavam fora de sua jurisdição e controle".
A especialista também ressalta a importância do reconhecimento internacional dessa extensão. "Embora essa área não 'pertencesse' a outro país, a ampliação do reconhecimento internacional, especialmente no contexto da Plataforma Continental Brasileira, destaca a importância estratégica dessas áreas para o Brasil e a necessidade de consolidar a soberania nacional e assegurar o controle sobre os recursos naturais nelas contidos", sublinhou.
Em suas palavras, a gestão da nova área da Amazônia Azul será, portanto, um teste para a capacidade do Brasil de proteger e explorar seus recursos de maneira sustentável, enquanto desempenha um papel crescente no cenário internacional.
O benefício da expansão no uso de recursos naturais
A preservação dos ecossistemas costeiros no Brasil é um tema crucial, não apenas por sua importância ecológica, mas também pelas implicações diretas para as populações que habitam essas regiões. Leticia Cotrim da Cunha, professora e coordenadora do Laboratório de Oceanografia Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destacou a importância do manejo sustentável nesses ambientes naturais.
De acordo com Cunha, manter ecossistemas costeiros saudáveis é fundamental para a proteção da linha de costa e a prevenção da erosão.
"Quando esses ecossistemas estão bem conservados e manejados de maneira sustentável, garantimos a proteção da costa, o que é essencial para áreas densamente povoadas do Brasil, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife," explica a especialista.
Ela ressalta que muitas das grandes cidades brasileiras estão localizadas próximas ao litoral, tornando a preservação desses ambientes uma prioridade para a segurança e o bem-estar das populações urbanas.
Com a expansão da área costeira-marinha, a especialista vê grande potencial no uso de recursos renováveis extraídos do mar.
"O Brasil tem uma vasta extensão marítima que pode ser explorada para gerar energia limpa. A energia eólica em regiões costeiras, a energia gerada pelas marés e ondas e, até mesmo, a energia proveniente das diferenças de temperatura no oceano, são alternativas promissoras", sugere.
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