https://noticiabrasil.net.br/20240828/em-decreto-no-diario-oficial-governo-federal-define-regras-para-alistamento-militar-das-mulheres-36228626.html
Em decreto no Diário Oficial, governo federal define regras para alistamento militar das mulheres
Em decreto no Diário Oficial, governo federal define regras para alistamento militar das mulheres
Sputnik Brasil
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), as regras para o alistamento passam a vigorar a partir de janeiro a junho do ano em que a... 28.08.2024, Sputnik Brasil
2024-08-28T06:51-0300
2024-08-28T06:51-0300
2024-08-28T07:41-0300
notícias do brasil
américas
brasil
forças armadas
luiz inácio lula da silva
josé mucio monteiro
ministério da defesa
alistamento
militares
mulheres
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e8/08/1c/36228377_0:160:3072:1888_1920x0_80_0_0_4559195ee9bcbb2ce0a566d28cf115be.jpg
O governo federal estabeleceu as regras para o alistamento militar feminino no Brasil em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, publicado no DOU desta quarta-feira. Segundo o decreto, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento, que compreende as etapas de alistamento, seleção e incorporação e vai ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos nos municípios designados anualmente para o alistamento através do plano geral de convocação dos comandos das Forças Armadas ao ministro da Defesa. Ainda de acordo com o decreto, a seleção das mulheres será realizada dentro do que determina a lei que regulamentou o serviço militar brasileiro. Os critérios para seleção das voluntárias serão físico, cultural, psicológico e moral e poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde que é constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada não tem limitações à prestação do serviço militar inicial. Conforme o decreto, a incorporação de mulheres voluntárias às Forças Armadas obedece às leis que estabeleceram o serviço militar, de 1964, o estatuto dos militares, de 1980, e a que dispõe sobre a licença para gestantes e adotantes. A publicação informa que as mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar inicial até o ato oficial de incorporação, ou ainda, poderá ser considerada desistente ao não comparecer a qualquer uma das etapas da seleção. Depois disso, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório, e a militar ficará sujeita ao mesmo regramento do serviço masculino.
https://noticiabrasil.net.br/20240201/ministerio-da-defesa-do-brasil-sofre-70-de-corte-em-verba-interna-pasta-busca-alternativas-32840635.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2024
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
américas, brasil, forças armadas, luiz inácio lula da silva, josé mucio monteiro, ministério da defesa, alistamento, militares, mulheres, diário oficial da união, decreto
américas, brasil, forças armadas, luiz inácio lula da silva, josé mucio monteiro, ministério da defesa, alistamento, militares, mulheres, diário oficial da união, decreto
Em decreto no Diário Oficial, governo federal define regras para alistamento militar das mulheres
06:51 28.08.2024 (atualizado: 07:41 28.08.2024) Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), as regras para o alistamento passam a vigorar a partir de janeiro a junho do ano em que a mulher completar 18 anos.
O
governo federal estabeleceu as
regras para o alistamento militar feminino no Brasil em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho,
publicado no DOU desta quarta-feira.
Segundo o decreto, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento, que compreende as
etapas de alistamento, seleção e incorporação e vai ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos nos municípios designados anualmente para o alistamento através do plano geral de convocação dos
comandos das Forças Armadas ao ministro da Defesa.
Ainda de acordo com o decreto, a seleção das mulheres será realizada dentro do que determina a lei que regulamentou o
serviço militar brasileiro. Os critérios para seleção das voluntárias serão
físico, cultural, psicológico e moral e poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde que é constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada não tem limitações à prestação do serviço militar inicial.
Conforme o decreto, a incorporação de mulheres voluntárias às Forças Armadas obedece às leis que estabeleceram o serviço militar, de 1964, o estatuto dos militares, de 1980, e a que dispõe sobre a licença para gestantes e adotantes.
A publicação informa que as mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar inicial até o ato oficial de incorporação, ou ainda,
poderá ser considerada desistente ao não comparecer a qualquer uma das etapas da seleção. Depois disso, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório, e a militar ficará sujeita ao
mesmo regramento do serviço masculino.
Ainda de acordo com a publicação, as mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a cnteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
