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Boate Kiss: STF reverte anulação do júri popular e determina prisão dos 4 condenados pelo incêndio
Boate Kiss: STF reverte anulação do júri popular e determina prisão dos 4 condenados pelo incêndio
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Após receber recurso do Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as... 02.09.2024, Sputnik Brasil
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Em decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli julgou que voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha (18 anos).As defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças nos tribunais do Rio Grande do Sul e federal ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri fizeram uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, que o sorteio de jurados ocorreu fora do prazo legal, entre outros pontos que invalidariam a decisão.Toffoli afirmou que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.O incêndio causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.Os quatro réus já haviam sido presos, mas com a anulação ganharam a liberdade enquanto esperam a definição da Justiça.O incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. As vítimas, em sua maioria, eram jovens estudantes de idades entre 17 e 30 anos e moradores da cidade universitária.
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Boate Kiss: STF reverte anulação do júri popular e determina prisão dos 4 condenados pelo incêndio
22:08 02.09.2024 (atualizado: 19:10 03.09.2024) Após receber recurso do Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações de quatro pessoas pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (2) a prisão dos réus.
Em decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli julgou que voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha (18 anos).
As defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças nos tribunais do Rio Grande do Sul e federal ao alegarem que as condenações pelo
Tribunal do Júri fizeram uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a
presença do Ministério Público e das defesas, que o sorteio de jurados ocorreu fora do prazo legal, entre outros pontos que invalidariam a decisão.
Toffoli afirmou que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.
"Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS [Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul], a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri", afirmou o ministro.
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
29 de janeiro 2023, 14:56
Os quatro réus já
haviam sido presos, mas com a anulação ganharam a liberdade enquanto esperam a definição da Justiça.
O incêndio ocorreu na
madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. As vítimas, em sua maioria,
eram jovens estudantes de idades entre 17 e 30 anos e moradores da cidade universitária.
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