Planejamento recebe pedido de R$ 200 milhões do Itamaraty para evitar despejos e hospedar Lula em NY
07:42 03.09.2024 (atualizado: 08:48 03.09.2024)
© Foto / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O Itamaraty enviou ao Ministério do Planejamento um ofício no qual alerta para o risco de o governo ficar inadimplente com o pagamento de aluguéis de embaixadas e consulados no exterior além da necessidade de recursos para manter a estadia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).
A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, enviou um ofício ao Planejamento em que elenca uma série de problemas envolvendo custos de manutenção da pasta no Brasil e no exterior, apontando ainda que mais de 1.400 servidores não receberam reembolso de auxílio moradia em agosto, o que poderia motivar ações judiciais.
Por ofício, assinado na última sexta-feira (29), a embaixadora fez um pedido de liberação de R$ 8,5 milhões para que o Itamaraty possa arcar com os custos de hospedagem e de aluguel de veículos da comitiva do presidente Lula durante sua viagem para participar da AGNU, na segunda metade de setembro, em Nova York.
De acordo com a apuração da Folha de S.Paulo, ao todo, o documento expressa a necessidade de R$ 201,3 milhões adicionais que seriam "estritamente necessários para o funcionamento do MRE [Ministério das Relações Exteriores]" e ainda salienta que, embora a pasta conte com R$ 112,4 milhões para o bimestre agosto-setembro, as despesas estimadas para o período somariam R$ 400 milhões.
Ainda segundo a apuração, o ofício especifica uma lista de compromissos já para as próximas semanas sob o risco de a União começar "a ficar inadimplente com relação ao aluguel de embaixadas e consulados, o que poderá acarretar multas, juros e ações de despejo". São eles: cerca de R$ 33,9 milhões para reembolso de auxílio moradia de agosto; R$ 27 milhões para aluguéis oficiais de embaixadas e consulados; e cerca de R$ 3,1 milhões para "contas mínimas de manutenção — segurança, limpeza, comunicações, energia, água, gás, combustível e leasing de veículos".
A apuração da Folha mostrou que o Itamaraty publicou, na última quarta-feira (28), uma circular na qual alertou embaixadas e consulados-gerais sobre cortes nos repasses de verba, embora não tenha especificado o tamanho dos cortes, a circular menciona as despesas de materiais de consumo e a necessidade de rever contratos com fornecedores para os próximos meses.
O Itamaraty alegou por meio de nota à apuração que seu orçamento sofreu "corte/contingenciamento da ordem de R$ 452 milhões, redução de 20% em relação ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária", e que procura otimizar os custos para manter o esforço na execução eficiente de seu orçamento.
