Autoridades francesas devem acusar o Telegram como entidade, não Durov pessoalmente, diz advogado
12:14 09.09.2024 (atualizado: 15:15 09.09.2024)
© Foto / Pixabay - Victoria Renge
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As autoridades francesas devem conduzir um processo criminal contra o Telegram como entidade legal, a menos que o envolvimento de seu fundador, Pavel Durov, seja provado, disse o advogado francês David Libeskind à Sputnik nesta segunda-feira (9).
"O tribunal deve processar o Telegram como entidade legal em vez de seu chefe, exceto nos casos em que ele esteja pessoalmente envolvido nos crimes pelos quais está sendo acusado, se o tribunal puder provar que ele próprio estava enviando algumas mensagens", disse Libeskind.
Durov pode ser questionado, mas a responsabilidade deve ser assumida pela empresa como entidade legal, disse o advogado, acrescentando que, no curso da investigação, um investigador do tribunal pode descobrir que várias acusações contra Durov são infundadas.
"Então ele poderá enfrentar o tribunal apenas por duas ou três acusações. Reclassificar as acusações contra ele pode significar aliviar ou aumentar as acusações, bem como adicionar novas", disse o advogado.
Durov também pode pedir para aliviar as condições da supervisão judicial e permissão para deixar a França sob o pretexto de circunstâncias familiares, pois tem filhos morando no exterior, acrescentou Libeskind.
Atualmente, a supervisão judicial de Durov não tem prazos, o que significa que ele não pode deixar a França até que a investigação seja finalizada, disse o advogado, acrescentando que a medida pode durar vários anos.
Na semana passada, o Ministério Público francês confirmou à Sputnik que a supervisão judicial de Durov não tem limite de tempo, acrescentando que ele poderia pedir para mudar suas condições, incluindo a possibilidade de deixar a França.
O fundador do Telegram foi detido no Aeroporto de Paris-Le Bourget no dia 24 de agosto. Sua prisão gerou críticas públicas em vários países.
As autoridades francesas o acusam de envolvimento em dez delitos, incluindo a coadministração de uma plataforma on-line usada para transações ilegais por um grupo organizado, o que pode resultar em uma sentença de prisão de dez anos. Durov foi solto no dia 28 de agosto e foi obrigado a pagar uma fiança de € 5 milhões (cerca de R$ 30,9 milhões). Ele não tem permissão para deixar a França e deve se apresentar à polícia duas vezes por semana.
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