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Governo da Argentina decreta sigilo militar sobre obras de infraestrutura e armamento
Governo da Argentina decreta sigilo militar sobre obras de infraestrutura e armamento
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Buenos Aires assinou um decreto que torna segredo militar a aquisição de armas e a contratação para construção de obras de infraestrutura. 10.09.2024, Sputnik Brasil
2024-09-10T16:17-0300
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A norma também valida a importação de 24 aeronaves F-16 da Dinamarca, contrato que havia sido autorizado em abril e estava sujeito a condições de confidencialidade.O decreto especifica que, em função da aquisição dos F-16, serão realizadas obras de infraestrutura na VI Brigada Aérea de Tandil, na província de Buenos Aires, e na área material de Río Cuarto, na jurisdição de Córdoba.Essas tarefas "são essenciais para a adaptação de instalações como pista, pista de táxi, pátio de estacionamento, hangares, armazéns de materiais sensíveis e centro de treino e para a importação de materiais sensíveis, como peças integrantes de aeronaves, como motores, peças sobressalentes, armas reais e de treino", afirma o texto.No dia 2 de setembro, o Executivo presidido por Javier Milei restringiu o acesso à informação pública.O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, garantiu que "a única limitação" que o governo estabeleceu foi o "abuso da ferramenta".No entanto, o decreto afetou assim a Lei de Acesso à Informação Pública aprovada em 2016, que obriga os três Poderes do governo e qualquer organização que receba contribuições públicas a responder aos pedidos de informação de qualquer cidadão em um prazo não superior a um mês.
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Governo da Argentina decreta sigilo militar sobre obras de infraestrutura e armamento
16:17 10.09.2024 (atualizado: 22:50 10.09.2024) Buenos Aires assinou um decreto que torna segredo militar a aquisição de armas e a contratação para construção de obras de infraestrutura.
A norma também valida a importação de
24 aeronaves F-16 da Dinamarca, contrato que havia sido autorizado em abril e estava sujeito a condições de confidencialidade.
"A contratação e construção de obras de infraestrutura e a importação de materiais relativos à incorporação do sistema de armas são declaradas segredo militar, nos termos do Decreto nº 9.390/63", afirma a nota publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (10).
O decreto especifica que, em função da aquisição dos F-16, serão realizadas obras de infraestrutura na VI Brigada Aérea de Tandil, na província de Buenos Aires, e na área material de Río Cuarto, na jurisdição de Córdoba.
Essas tarefas "são essenciais para a adaptação de instalações como pista, pista de táxi, pátio de estacionamento, hangares,
armazéns de materiais sensíveis e centro de treino e para a importação de materiais sensíveis, como peças integrantes de aeronaves, como motores, peças sobressalentes, armas reais e de treino", afirma o texto.
No dia
2 de setembro, o Executivo presidido por
Javier Milei restringiu o
acesso à informação pública.
O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, garantiu que "a única limitação" que o governo estabeleceu foi o "abuso da ferramenta".
"O acesso à informação pública não terá qualquer tipo de limitação, porque não é o nosso espírito", assegurou.
No entanto, o decreto afetou assim a Lei de Acesso à Informação Pública aprovada em 2016, que obriga os três Poderes do governo e qualquer organização que receba contribuições públicas a responder aos pedidos de informação de qualquer cidadão em um prazo não superior a um mês.
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