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Tupinambás pedem demarcações a Lula, que diz: 'Congresso não tem compromisso com indígenas' (VÍDEOS)

© Foto / Palácio do Planalto / Ricardo StuckertReunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, 26 de agosto de 2024
Reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, 26 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 12.09.2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um dia repleto de compromissos no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (12), marcando um retorno ao cenário carioca com uma agenda agitada.
No evento final de recepção do manto sagrado tupinambá, no Museu Nacional, onde o artefato está guardado, indígenas exigiram ações para a demarcação de terras e a remoção de invasores dos territórios dos povos originários.
A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de representantes dos governos federal, estadual e municipal. Considerado sagrado pela população indígena, o manto foi levado do Brasil ainda no século 17 e ficou no Museu Nacional da Dinamarca por 335 anos, antes de retornar ao país.
A anciã Yakuy Tupinambá defendeu que o manto seja transferido oficialmente para o território tupinambá na Bahia, em vez de permanecer no museu. Ela também criticou a tese do marco temporal e pediu a adoção de mais medidas para a demarcação de terras indígenas.
"Nossas reivindicações são: retorno do manto para aldeia mãe Olivença [município no litoral baiano], construindo um museu de arte tupinambá; exigimos o respeito e a garantia dos nossos direitos; autonomia do Ministério dos Povos Indígenas, reestruturação da Funai; anistia e reparação aos povos indígenas e africanos; não ao marco temporal, demarcação já!", bradou a anciã.
Lula, por sua vez, disse ser contra o projeto de lei do Marco Temporal aprovado pelo Congresso. Durante seu discurso, o presidente destacou que as pessoas podem reclamar na frente do presidente da República, do governo federal, o que não ocorria em gestões anteriores, quando os indígenas sequer eram recebidos pelo presidente. Segundo ele, existe uma luta política difícil para avançar nos direitos dos povos originários e criticou a tese, que ainda será tema de discussão no Supremo Tribunal Federal — com o texto, só é permitida a demarcação de terras indígenas que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

"Quando eu vetei o marco temporal, imaginei que o Congresso não ia ter coragem de derrubar o veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não têm compromisso com nenhum povo indígena [...]. Minha posição não mudou: sou a favor do direito dos povos indígenas, ao seu território e à sua cultura, como determina a Constituição. [Sou] contrário, portanto, à ideia absurda do marco temporal", arguiu o presidente.

Lula em reinauguração

O presidente participou na sequência da reabertura do Armazém da Utopia, espaço de artes cênicas localizado no Centro do Rio de Janeiro, na região conhecida como Pequena África. Em seu discurso, Lula enfatizou a importância da arte, reforçando que iniciará uma política pelo programa Minha Casa, Minha Vida de abrir uma biblioteca com pelo menos 500 livros junto de cada conjunto habitacional.
"O que é importante é que a gente garanta o direito da cultura sobreviver, se reproduzir e gerar novas pessoas que gostem e que pratiquem cultura", afirmou o presidente em seu discurso.
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