Mídia: governo federal prepara projeto de lei para vetar uso de celular em escolas do Brasil
19:12 20.09.2024 (atualizado: 19:50 20.09.2024)
© Foto / Pexels cottonbro
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O Ministério da Educação prepara um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil.
À Folha de S.Paulo, o ministro Camilo Santana afirmou que a preparação de um projeto de lei visa dar corpo à proibição, uma vez que uma recomendação poderia soar como algo frágil, passar desapercebido.
"Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]", disse o ministro à Folha.
Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) divulgou um relatório sugerindo o banimento do uso de celulares nas escolas. A UNESCO argumenta que as restrições já são adotadas em países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
Na cidade do Rio de Janeiro, o uso de celular nas escolas municipais também está vetado desde o começo deste ano. Conforme o decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos eletrônicos só podem ser usados antes da primeira aula e após a última, exceto em ocasiões especiais.
De acordo com o jornal, a medida deve ser divulgada em outubro, mês em que são comemorados o Dia das Crianças e o Dia do Professor.
