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Bloqueios de estradas no domingo da eleição estão proibidos, informa Lewandowski
Bloqueios de estradas no domingo da eleição estão proibidos, informa Lewandowski
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou nesta quinta-feira (3) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai atuar para facilitar... 03.10.2024, Sputnik Brasil
2024-10-03T15:42-0300
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A medida foi tomada para evitar o ocorrido na eleição presidencial de 2022, quando setores da PRF fizeram blitze para bloquear vias e assim dificultar a chegada das pessoas ao local de votação.Em caso de necessidade de bloqueio, ele esclareceu que a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.Além disso, ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições, explicou Lewandowski. A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da qual ele foi relator quando ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).O ministro lembrou que crime eleitoral é federal e, portanto, a polícia vai atuar para evitar fraudes, compra de votos e abuso de poder político ou econômico.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no início de setembro um decreto no Diário Oficial da União (DOU) autorizando o uso das Forças Armadas nas eleições municipais "para garantia da votação e apuração".Os eleitores vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas 26 capitais brasileiras e nas outras mais de 5,5 mil cidades do país.O segundo turno, caso necessário, acontece no último domingo do mês, dia 27 de outubro, somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
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Bloqueios de estradas no domingo da eleição estão proibidos, informa Lewandowski
15:42 03.10.2024 (atualizado: 16:12 03.10.2024) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou nesta quinta-feira (3) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai atuar para facilitar a movimentação dos eleitores nas eleições municipais deste domingo (6).
A medida foi tomada para evitar o ocorrido na eleição presidencial de 2022, quando setores da PRF fizeram blitze para
bloquear vias e assim dificultar a chegada das pessoas ao local de votação.
"A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas, mesmo que seja em função de catástrofe natural ou de conserto de via. Se isso acontecer, excepcionalmente, os tribunais regionais devem ser comunicados e a Polícia Rodoviária Federal deverá indicar rotas alternativas", declarou Lewandowski em conversa com radialistas de todo o país no programa de rádio "Bom Dia, Ministro", da EBC, que foi ar nesta manhã.
Em caso de necessidade de bloqueio, ele esclareceu que a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.
Além disso, ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições, explicou Lewandowski. A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da qual ele foi relator quando ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Isso foi, a meu ver, um avanço extremamente importante, porque o eleitor fica absolutamente livre de constrangimentos na hora de expressar a sua vontade na urna."
30 de outubro 2022, 16:24
O ministro lembrou que crime eleitoral é federal e, portanto, a polícia vai atuar para evitar fraudes, compra de votos e abuso de poder político ou econômico.
"Há uma preocupação sobre a infiltração do crime organizado nas eleições locais, nas eleições municipais, lançando candidatos a vereadores e a prefeitos em cidades e em locais onde isso jamais ocorreu […]. Estamos passando um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos e vamos identificar aqueles que eventualmente não podem se candidatar. Muitos já foram barrados e outros serão. E se forem descobertos depois de eleitos, certamente não tomarão posse ou serão cassados na sequência", completou.
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no início de setembro um decreto no Diário Oficial da União (DOU) autorizando o
uso das Forças Armadas nas eleições municipais "para garantia da votação e apuração".
Os eleitores vão às urnas para escolher
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas 26 capitais brasileiras e nas outras mais de
5,5 mil cidades do país.
O segundo turno, caso necessário, acontece no último domingo do mês, dia 27 de outubro, somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
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