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Exército é multado em R$ 6,5 milhões por incêndio florestal no Parque Nacional de Itatiaia
Exército é multado em R$ 6,5 milhões por incêndio florestal no Parque Nacional de Itatiaia
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou o Exército pelo incêndio causado no Parque Nacional do Itatiaia, em meados de junho... 23.10.2024, Sputnik Brasil
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A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), que realizava um treinamento para cadetes no parque. As investigações apontam que um fogareiro e líquido inflamável foram usados no local.Ainda segundo as investigações, os próprios militares que estavam no local notificaram os funcionários da empresa Parquetur, que administra o parque, situado na Serra da Mantiqueira, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto à equipe do ICMBio do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.O incêndio ocorreu em uma área situada acima de 2,5 mil metros de altitude, com vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano, explicou o instituto. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do parque.Na última sexta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.189, que aumenta multas e sanções para quem causar incêndios florestais.O decreto possibilita, entre outras coisas, o embargo de obras em atividades em áreas desmatadas irregularmente ou queimadas, com exceção das atividades de subsistência, multas por incêndio em área de vegetação nativa de R$ 10 mil e de R$ 5 mil em caso de florestas cultivadas.A multa para uso do fogo não autorizado em áreas agropastoris também aumentou de R$ 1 mil (por hectare ou fração) para R$ 3 mil (por hectare ou fração).Os proprietários rurais que não implementarem ações de prevenção e combate a incêndios em sua propriedade, de acordo com as normas a serem estabelecidas pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, poderão ser multados em até R$ 10 milhões.Já quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios, florestais ou não, pode pagar uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil.Infrações ambientais que forem consumadas mediante incêndio serão aplicadas em dobro, assim como em terras indígenas.
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Exército é multado em R$ 6,5 milhões por incêndio florestal no Parque Nacional de Itatiaia
13:28 23.10.2024 (atualizado: 13:55 23.10.2024) O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou o Exército pelo incêndio causado no Parque Nacional do Itatiaia, em meados de junho, no valor de R$ 6,5 milhões.
A investigação concluiu que
o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), que realizava um treinamento para cadetes no parque. As investigações apontam que um fogareiro e líquido inflamável foram usados no local.
Ainda segundo as investigações, os próprios militares que estavam no local notificaram os funcionários da empresa Parquetur, que administra o parque, situado na Serra da Mantiqueira, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
No primeiro momento, eles ajudaram a
combater o fogo junto à equipe do ICMBio do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.
O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.
O incêndio ocorreu em uma área situada acima de 2,5 mil metros de altitude, com vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano, explicou o instituto. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do parque.
Na última sexta-feira (20), o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.189, que
aumenta multas e sanções para quem causar incêndios florestais.
O decreto possibilita, entre outras coisas, o embargo de obras em atividades em áreas desmatadas irregularmente ou queimadas, com exceção das atividades de subsistência, multas por incêndio em área de vegetação nativa de R$ 10 mil e de R$ 5 mil em caso de florestas cultivadas.
A multa para uso do fogo não autorizado em áreas agropastoris também aumentou de R$ 1 mil (por hectare ou fração) para R$ 3 mil (por hectare ou fração).
Os proprietários rurais que não implementarem ações de prevenção e combate a incêndios em sua propriedade, de acordo com as normas a serem estabelecidas pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, poderão ser multados em até R$ 10 milhões.
Já quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios, florestais ou não, pode pagar uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil.
Infrações ambientais que forem consumadas mediante incêndio serão
aplicadas em dobro, assim como em
terras indígenas.
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