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FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025; aumento de quase 2% e maior parte para habitação

© Folhapress / Mateus BonomiMovimento em frente a agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Brasília, na manhã desta segunda-feira (14). A Caixa realiza o pagamento do auxílio emergencial e o saque emergência do FGTS. Benefícios tem o intuito de minimizar o impacto causado pela pandemia do novo coronavírus.
Movimento em frente a agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Brasília, na manhã desta segunda-feira (14). A Caixa realiza o pagamento do auxílio emergencial e o saque emergência do  FGTS. Benefícios tem o intuito de minimizar o impacto causado pela pandemia do novo coronavírus. - Sputnik Brasil, 1920, 31.10.2024
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis em 2025 para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura, com o orçamento aprovado pelo Conselho Curador nesta quinta-feira (31).
O valor é 1,93% mais alto que o do orçamento de 2024 (R$ 139,6 bilhões). A maiora dos recursos, R$ 126,8 bilhões, será investida no setor de habitação, sendo R$ 123,5 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida, 2,4 bilhões a mais que neste ano.
Já na linha Pró-Cotista, que concede financiamentos habitacionais a juros mais baixos aos trabalhadores com conta no FGTS, o valor caiu de R$ 5,5 bilhões para R$ 3,3 bilhões.
Segundo o Conselho Curador, a meta é financiar 83% da dotação em imóveis novos e 17% em unidades usadas no Minha Casa, Minha Vida.
O FGTS terá à disposição R$ 8 bilhões para projetos de infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilhões para saneamento básico.
Vista aérea de casas padronizadas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vida Nova Manacá II, no distrito de Padre Nóbrega, na periferia de Marília, região centro-oeste do estado São Paulo. - Sputnik Brasil, 1920, 13.09.2019
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Segundo o Ministério das Cidades, a proposta orçamentária do FGTS é sustentável nos próximos quatro anos e tem como base a evolução do patrimônio líquido do fundo no período: de R$ 113,3 bilhões, em 2025, para R$ 117,9 bilhões, em 2028.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS garanta a correção pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A ação, do partido Solidariedade, questionava o uso da chamada Taxa Referencial (TR), fixada pelo Banco Central, para corrigir o FGTS. Pela decisão do STF, fica mantido o cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.
Se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. A inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 4,47%.
A pasta informou que a correção incidirá sobre o saldo atual das contas, não sobre valores retroativos.
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