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Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
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Ministra votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, afirmando que a impunidade é "incentivo permanente" a crimes de estupro. 16.11.2024, Sputnik Brasil
2024-11-16T16:26-0300
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A ministra Cámen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu neste sábado (16) seu voto no julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho que pede a revogação imediata da prisão determinada em março, pela justiça italiana, e acatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Robinho foi condenado pela justiça italiana a nove anos de prisão por envolvimento no estupro coletivo de uma mulher em uma boate em Milão em 2013.No julgamento do caso, que ocorre em plenário virtual do STF, a ministra Cármen Lúcia votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, argumentando que a impunidade serve como "incentivo permanente" a crimes como esse.Com o voto, Cármen Lúcia se junta aos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux, relator do caso. O único voto pela soltura foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei de Migração, que autoriza a execução da sentença italiana no Brasil, não poderia ter sido usada no caso por ser de 2017, enquanto o crime ocorreu em 2013. Ademais, Mendes também afirmou que o caso deveria ser julgado pela Justiça brasileira.O julgamento do recurso da defesa de Robinho no plenário virtual do STF encerra no dia 26. Faltam votar os ministros Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Morais e Dias Toffoli. O ex-jogador está preso há oito meses na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
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Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
16:26 16.11.2024 (atualizado: 16:53 16.11.2024) Ministra votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, afirmando que a impunidade é "incentivo permanente" a crimes de estupro.
A ministra Cámen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu neste sábado (16) seu voto no julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho que pede a revogação imediata da prisão determinada em março, pela justiça italiana, e acatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Robinho foi condenado pela justiça italiana a nove anos de prisão por envolvimento no estupro coletivo de uma mulher em uma boate em Milão em 2013.
No julgamento do caso, que ocorre em plenário virtual do STF, a ministra Cármen Lúcia votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, argumentando que a impunidade serve como "incentivo permanente" a crimes como esse.
"A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas", afirmou a ministra.
Com o voto, Cármen Lúcia se junta aos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux, relator do caso. O único voto pela soltura foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei de Migração, que autoriza a execução da sentença italiana no Brasil, não poderia ter sido usada no caso por ser de 2017, enquanto o crime ocorreu em 2013. Ademais, Mendes também afirmou que o caso deveria ser julgado pela Justiça brasileira.
O julgamento do recurso da defesa de Robinho no plenário virtual do STF encerra no dia 26. Faltam votar os ministros Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Morais e Dias Toffoli. O ex-jogador está preso há oito meses na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
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