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De maneira unânime, parlamento sul-coreano se opõe a lei marcial
De maneira unânime, parlamento sul-coreano se opõe a lei marcial
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Após o presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, impor lei marcial nesta terça-feira (3) e usar as Forças Armadas para impedir a entrada dos parlamentares na... 03.12.2024, Sputnik Brasil
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Ao todo, 190 dos 300 deputados coreanos conseguiram entrar na Assembleia Nacional. Todos votaram contra a lei marcial. No entanto, a ordem de suspender a lei marcial cabe ao presidente, segundo a Constituição da República da Coreia."Se a Assembleia Nacional solicitar o levantamento da lei marcial por maioria de votos, o presidente deverá revogá-la", diz o artigo 77, parágrafo quinto.O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, afirmou que vai suspender a ordem de lei marcial.Segundo o líder sul-coreano, a lei marcial foi declarada para proteger o país de "forças comunistas" afiliadas à República Popular Democrática da Coreia e "proteger a ordem constitucional de liberdade".A decisão foi tomada logo após uma vitória legislativa da oposição, o Partido Democrata, que conseguiu aprovar uma redução no orçamento no comitê de orçamento parlamentar e apresentou pedidos de impeachment contra um auditor estatal e o procurador-geral.O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, membro independente, afirmou que discorda da imposição de uma lei marcial no país. A fala foi feita durante a sessão extraordinária do parlamento que julgou a execução da lei marcial.O líder do Partido Democrata, Lee Jae-myung, de oposição, chamou o anúncio da lei marcial de "ilegal" e "inconstitucional", acusando Yoon de "trair o povo". Segundo ele, o presidente perdeu sua legitimidade. "O presidente Yoon declarou lei marcial de emergência sem motivo", disse Lee.O líder da sigla presidencial, Partido do Poder Popular (PPP), Han Dong-hoon, se juntou aos opositores para condenar a imposição de lei marcial, prometendo acabar com a repressão "junto com o povo". A legenda é conhecida por ser dividida entre alas a favor e contra o presidente sul-coreano.Retorno ao regime militar?Além de criticar a medida, Lee Jae-myung argumentou que "tanques, veículos blindados e soldados com armas e espadas em breve controlarão o país".De fato, o Exército foi mobilizado para as ruas de Seul, enquanto pequenos grupos de manifestantes foram vistos brigando com a polícia do lado de fora do prédio do parlamento, gritando "Acabem com a lei marcial!".Com o decreto do presidente Yoon Suk-yeol, esta é a primeira vez em 45 anos que a lei marcial é declarada no país. A medida extrema foi tomada pela última vez para fazer frente aos eventos de 10 de outubro de 1979, com a morte do presidente Park Chung-hee.Em 17 de maio de 1980, a nova junta militar liderada por Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo estendeu a lei marcial, que havia começado na ilha de Jeju, para todo o país. As autoridades militares usaram a lei marcial como uma das medidas para estabilizar a situação, suprimindo protestos contra a junta e consolidando seu poder. A lei marcial permaneceu em vigor até 24 de janeiro de 1981. A Coreia do Sul só deixou de ser um regime militar em 1987.O artigo 77 da Constituição da Coreia do Sul permite que o presidente declare lei marcial em caso de guerra, conflito armado ou outra emergência nacional grave, quando for necessário usar o Exército para manter a ordem.A partir da medida de Yoon Suk-yeol, o general quatro estrelas Park An-su, escolhido para liderar o comando durante a lei marcial, proibiu todas as atividades políticas, compreendendo as relacionadas, por exemplo, à Assembleia Nacional, a assembleias regionais e a partidos políticos, restringindo também a formação de organizações políticas, comícios e protestos.A medida colocou também todas as mídias sob controle prévio e ordenou que médicos de folga retornassem ao trabalho em até 48 horas. Aqueles que violassem a lei marcial poderiam ser presos ou revistados sem mandado.Normalmente o comandante é supervisionado pelo ministro da Defesa, mas quando a lei marcial é emitida ele passa a reportar diretamente ao presidente.
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De maneira unânime, parlamento sul-coreano se opõe a lei marcial
13:12 03.12.2024 (atualizado: 19:23 03.12.2024) Após o presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, impor lei marcial nesta terça-feira (3) e usar as Forças Armadas para impedir a entrada dos parlamentares na Assembleia Nacional, os deputados coreanos aprovaram, por unanimidade, o fim do estado de exceção. A ordem às Forças Armadas, contudo, deve ser dada pelo presidente.
Ao todo, 190 dos 300 deputados coreanos conseguiram entrar na Assembleia Nacional. Todos votaram contra a lei marcial. No entanto, a ordem de suspender a lei marcial cabe ao presidente, segundo a Constituição da República da Coreia.
"Se a Assembleia Nacional solicitar o levantamento da lei marcial por maioria de votos, o presidente deverá revogá-la", diz o artigo 77, parágrafo quinto.
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, afirmou que vai suspender a ordem de lei marcial.
Segundo o líder sul-coreano,
a lei marcial foi declarada para proteger o país de "forças comunistas" afiliadas à República Popular Democrática da Coreia e "proteger a ordem constitucional de liberdade".
A decisão foi tomada logo após uma vitória legislativa da oposição, o Partido Democrata, que conseguiu aprovar uma redução no orçamento no comitê de orçamento parlamentar e apresentou pedidos de impeachment contra um auditor estatal e o procurador-geral.
O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, membro independente, afirmou que discorda da imposição de uma lei marcial no país. A fala foi feita durante a sessão extraordinária do parlamento que julgou a execução da lei marcial.
"É difícil para mim concordar com a imposição da lei marcial. Os procedimentos devem ser seguidos."
O líder do Partido Democrata,
Lee Jae-myung, de oposição, chamou o anúncio da lei marcial de
"ilegal" e "inconstitucional", acusando Yoon de "trair o povo". Segundo ele,
o presidente perdeu sua legitimidade. "O presidente Yoon declarou lei marcial de emergência sem motivo", disse Lee.
O líder da sigla presidencial, Partido do Poder Popular (PPP), Han Dong-hoon, se juntou aos opositores para condenar a imposição de lei marcial, prometendo acabar com a repressão "junto com o povo". A legenda é conhecida por ser dividida entre alas a favor e contra o presidente sul-coreano.
Retorno ao regime militar?
Além de criticar a medida, Lee Jae-myung argumentou que "tanques, veículos blindados e soldados com armas e espadas em breve controlarão o país".
De fato, o Exército foi mobilizado para as ruas de Seul, enquanto pequenos grupos de manifestantes foram vistos brigando com a polícia do lado de fora do prédio do parlamento, gritando "Acabem com a lei marcial!".
Com o decreto do presidente Yoon Suk-yeol, esta é a primeira vez em 45 anos que a lei marcial é declarada no país. A medida extrema foi tomada pela última vez para fazer frente aos eventos de 10 de outubro de 1979, com a morte do presidente Park Chung-hee.
Em 17 de maio de 1980, a nova junta militar liderada por Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo estendeu a lei marcial, que havia começado na ilha de Jeju, para todo o país.
As autoridades militares usaram a lei marcial como uma das medidas para estabilizar a situação, suprimindo protestos contra a junta e consolidando seu poder. A lei marcial permaneceu em vigor até 24 de janeiro de 1981.
A Coreia do Sul só deixou de ser um regime militar em 1987.
O artigo 77 da Constituição da
Coreia do Sul permite que o presidente declare lei marcial em caso de guerra, conflito armado ou outra emergência nacional grave, quando for necessário usar o Exército para manter a ordem.
A partir da medida de Yoon Suk-yeol, o general quatro estrelas Park An-su, escolhido para liderar o comando durante a lei marcial, proibiu todas as atividades políticas, compreendendo as relacionadas, por exemplo, à Assembleia Nacional, a assembleias regionais e a partidos políticos, restringindo também a formação de organizações políticas, comícios e protestos.
A medida colocou também todas as mídias sob controle prévio e ordenou que médicos de folga retornassem ao trabalho em até 48 horas. Aqueles que violassem a lei marcial poderiam ser presos ou revistados sem mandado.
"O ato de negar a democracia livre ou tentar uma subversão é proibido; notícias falsas, manipulação da opinião pública e falsa instigação são proibidas", disse Park.
Normalmente o comandante é supervisionado pelo ministro da Defesa, mas quando a lei marcial é emitida ele passa a reportar diretamente ao presidente.
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