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Câmara aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas; texto deve seguir para o Senado
Câmara aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas; texto deve seguir para o Senado
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe que alunos usem o telefone celular e outros... 11.12.2024, Sputnik Brasil
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O texto também prevê que os alunos não poderão utilizar os dispositivos eletrônicos nem durante o recreio, nem durante o intervalo das aulas. A medida valerá para todos os estudantes da educação básica.O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), retirou do texto a proibição do porte de celulares nos estabelecimentos de ensino. Dessa forma, o uso do celular será permitido:Além da proibição dos dispositivos, o texto aprovado determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, que pode ser acarretado a partir do uso imoderado dos celulares.As escolas também deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento a alunos e funcionários que estejam passando por momentos de sofrimento associados ao uso dos aparelhos.
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Câmara aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas; texto deve seguir para o Senado
16:36 11.12.2024 (atualizado: 20:57 11.12.2024) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe que alunos usem o telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares. A proposta deve, agora, seguir para o Senado, a não ser que seja aprovado recurso para votação em plenário na Câmara.
O texto também prevê que os alunos
não poderão utilizar os dispositivos eletrônicos nem durante o recreio, nem durante o intervalo das aulas.
A medida valerá para todos os estudantes da educação básica.
O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), retirou do texto a proibição do porte de celulares nos estabelecimentos de ensino. Dessa forma,
o uso do celular será permitido:
quando houver situações de "estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior";
para garantir direitos fundamentais;
para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica;
e para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.
Além da proibição dos dispositivos, o texto aprovado determina que as escolas
elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do
sofrimento psíquico, que pode ser acarretado a partir do uso imoderado dos celulares.
As escolas também deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento a alunos e funcionários que estejam passando por momentos de sofrimento associados ao uso dos aparelhos.
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