https://noticiabrasil.net.br/20241224/indulto-natalino-em-2024-prioriza-presos-com-hiv-cancer-terminal-e-gestantes-37849231.html
Brasil: indulto natalino em 2024 prioriza presos com HIV, câncer terminal e gestantes
Brasil: indulto natalino em 2024 prioriza presos com HIV, câncer terminal e gestantes
Sputnik Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que concede o indulto natalino de 2024. Neste ano foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a... 24.12.2024, Sputnik Brasil
2024-12-24T01:43-0300
2024-12-24T01:43-0300
2024-12-24T04:16-0300
notícias do brasil
luiz inácio lula da silva
natal
brasil
indulto natalino
presos
família
8 de janeiro
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/1123/42/11234281_0:163:3110:1912_1920x0_80_0_0_fb516734a89af654aba245f0ef93d620.jpg
O indulto natalino, conforme a legislação brasileira, é um benefício de comutação da pena concedido às pessoas condenadas ou submetidas à medida de segurança, tradicionalmente concedido por meio de um decreto presidencial publicado no final do ano.Na edição deste ano, o perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.De acordo com o decreto, o indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.Por outro lado, o decreto não beneficia aqueles que cometeram crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como o caso das pessoas presas por conta do 8 de Janeiro, também não serão beneficiados. Além disso, o indulto será vetado para membros de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada.O indulto natalino deve ser editado pelo presidente da República, conforme a Constituição. As regras são revisadas anualmente.
https://noticiabrasil.net.br/20241122/contexto-de-polarizacao-no-pais-impede-prisao-imediata-de-bolsonaro-opina-analista-37462719.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2024
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
luiz inácio lula da silva, natal, brasil, indulto natalino, presos, família, 8 de janeiro
luiz inácio lula da silva, natal, brasil, indulto natalino, presos, família, 8 de janeiro
Brasil: indulto natalino em 2024 prioriza presos com HIV, câncer terminal e gestantes
01:43 24.12.2024 (atualizado: 04:16 24.12.2024) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que concede o indulto natalino de 2024. Neste ano foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O indulto natalino, conforme a legislação brasileira, é um benefício de
comutação da pena concedido às pessoas condenadas ou submetidas à medida de segurança, tradicionalmente concedido por meio de um
decreto presidencial publicado no final do ano.
Na edição deste ano, o perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
De acordo com o decreto, o indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
Por outro lado, o
decreto não beneficia aqueles que cometeram crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como o
caso das pessoas presas por conta do 8 de Janeiro, também não serão beneficiados.
Além disso, o indulto será vetado para membros de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada.
O
indulto natalino deve ser editado pelo presidente da República, conforme a Constituição. As regras são revisadas anualmente.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
