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Governo do Rio de Janeiro cria 'cashback' de imposto para turistas estrangeiros
Governo do Rio de Janeiro cria 'cashback' de imposto para turistas estrangeiros
Sputnik Brasil
O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (27), a publicação de uma medida que vai conceder cashback de impostos a turistas... 27.12.2024, Sputnik Brasil
2024-12-27T21:00-0300
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O Tax Free, como foi chamada a medida do governo estadual, visa "devolver" para os turistas o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas no estado de forma presencial, com cartão de crédito emitido no exterior.A medida, entretanto, segundo o governo fluminense, não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas na categoria, a exemplo de refeições e bebidas de bares, restaurantes e hotéis.Em comunicado, o governador Cláudio Castro afirmou que a lei garante "a concessão dos benefícios com segurança jurídica, resguardando os direitos e deveres do estado e das empresas".De acordo com o governo, até novembro, o estado recebeu 1,35 milhão de turistas internacionais, um aumento de 27% em relação a 2023.
https://noticiabrasil.net.br/20240621/brasil-esta-decolando-ministro-do-turismo-sabino-vai-a-russia-para-promover-viagens-entre-brics--35227736.html
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Governo do Rio de Janeiro cria 'cashback' de imposto para turistas estrangeiros
O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (27), a publicação de uma medida que vai conceder cashback de impostos a turistas estrangeiros.
O Tax Free, como foi chamada a medida do governo estadual, visa "devolver"
para os turistas o valor do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas no estado de forma presencial, com cartão de crédito emitido no exterior.
A medida, entretanto, segundo o
governo fluminense, não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas na categoria, a exemplo de refeições e bebidas de bares, restaurantes e hotéis.
Em comunicado, o governador Cláudio Castro afirmou que a lei garante "a concessão dos benefícios com segurança jurídica, resguardando os direitos e deveres do estado e das empresas".
De acordo com o governo, até novembro,
o estado recebeu 1,35 milhão de turistas internacionais, um
aumento de 27% em relação a 2023.
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