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Corte Suprema da Venezuela multa TikTok em US$ 10 milhões após morte de adolescentes
Corte Suprema da Venezuela multa TikTok em US$ 10 milhões após morte de adolescentes
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O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela multou em US$ 10 milhões (cerca de R$ 620 milhões) a rede social TikTok e ordenou à empresa que estabelecesse uma... 30.12.2024, Sputnik Brasil
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Ainda segundo a determinação, o objetivo é melhorar a segurança dos usuários e preservar sua integridade física, psicológica e emocional, "controlando de maneira efetiva e otimizando o conteúdo alusivo aos chamados retornos virais", acrescenta o tribunal.Como terceiro ponto, o documento estabelece a ampliação do equipamento multidisciplinar e a conformação de uma mesa técnica com a participação das famílias afetadas, com o intuito de quantificar os danos "pelos problemas comprovados no presente caso e que incluem consequências trágicas mortais para os três adolescentes".Acordado com a decisão, com o dinheiro da multa, o Estado criará um fundo para ressarcir os danos psíquicos, emocionais e físicos aos usuários, especialmente crianças, meninas e adolescentes.No final de novembro, a instância máxima da justiça admitiu uma demanda contra a rede social após a morte de três menores de idade.Entre os casos difundidos pelos meios, destaca-se o de uma menina de 12 anos, que faleceu após ingerir o medicamento Clonazepam.Outros adolescentes também morreram após terem participado de um desafio popularizado em redes conhecida como "cromação", em vários colégios do país, o que consistia em inalar substâncias tóxicas de aerossóis, tintas e inseticidas.
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Corte Suprema da Venezuela multa TikTok em US$ 10 milhões após morte de adolescentes
19:30 30.12.2024 (atualizado: 21:11 30.12.2024) O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela multou em US$ 10 milhões (cerca de R$ 620 milhões) a rede social TikTok e ordenou à empresa que estabelecesse uma representação no país, após a morte de três menores de idade por participarem de desafios virais na plataforma digital.
"Impor à empresa TikTok uma multa equivalente a US$ 10 milhões, que deverá ser paga à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) dentro de oito dias […] dada a sua negligência ao não ter implementado as medidas necessárias e adequadas para evitar a difusão de publicações, cujo conteúdo é alusivo aos chamados virais, violando o ordenamento jurídico na Venezuela", declarou a corte.
Ainda segundo a determinação, o objetivo é melhorar a
segurança dos usuários e preservar sua integridade física, psicológica e emocional, "controlando de maneira efetiva e otimizando o conteúdo alusivo aos chamados retornos virais", acrescenta o tribunal.
Como terceiro ponto, o documento estabelece a ampliação do equipamento multidisciplinar e a conformação de uma mesa técnica com a participação das famílias afetadas, com o intuito de quantificar os danos "pelos problemas comprovados no presente caso e que incluem consequências trágicas mortais para os três adolescentes".
Acordado com a decisão, com o dinheiro da multa, o Estado criará um fundo para ressarcir os danos psíquicos, emocionais e físicos aos usuários, especialmente crianças, meninas e adolescentes.
27 de dezembro 2024, 21:56
No final de novembro, a instância máxima da justiça admitiu uma demanda
contra a rede social após a morte de três menores de idade.
Entre os casos difundidos pelos meios, destaca-se o de uma menina de 12 anos, que faleceu após ingerir o medicamento Clonazepam.
Outros adolescentes também morreram após terem participado de um desafio popularizado em redes conhecida como "cromação", em vários colégios do país, o que consistia em inalar substâncias tóxicas de aerossóis, tintas e inseticidas.
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