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ONU revela que Ucrânia tortura os próprios cidadãos que se recusam a se alistar
ONU revela que Ucrânia tortura os próprios cidadãos que se recusam a se alistar
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Um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), publicado nesta terça-feira (31), revelou que a Ucrânia viola o Pacto... 31.12.2024, Sputnik Brasil
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A ACNUDH investigou a mobilização ucraniana por um período de dois meses, entre setembro e novembro de 2024."De acordo com o PIDCP, o direito à objeção de consciência ao serviço militar não está sujeito a quaisquer restrições ou suspensões. O direito à objeção de consciência ao serviço militar também está consagrado na Constituição da Ucrânia", explica o documento."No entanto, a legislação interna ucraniana limita injustificadamente este direito constitucional a certas formas de religião ou crença, com exclusão de outras, em violação das obrigações aplicáveis de igualdade perante a lei e de não discriminação no âmbito do PIDCP", denuncia a organização.Por exemplo, cinco homens enfrentaram detenção arbitrária e tortura na Ucrânia ao tentar exercer seus direitos de imperativo de consciência, afirmou o órgão de vigilância dos direitos humanos das Nações Unidas."Durante o período do relatório, o OHCHR [ACNUDH, na sigla em inglês] documentou os casos de cinco homens que foram designados para o serviço militar e transferidos para um centro de treinamento militar após tentarem exercer seu direito de objeção de consciência ao serviço militar", aponta o relatório.Além disso, o ACNUDH destacou que todos, exceto um dos 25 prisioneiros de guerra russos na Ucrânia, entrevistados pela ONU [Organização das Nações Unidas] entre 1º de setembro e 30 de novembro de 2024, disseram ter sido torturados. Destes, 14 prisioneiros de guerra foram submetidos a violência sexual."Durante o período do relatório, o ACNUDH entrevistou 25 prisioneiros de guerra russos em instalações de internamento ucranianas, incluindo no campo recém-inaugurado Zakhid-4, na cidade de Lviv. Todos, exceto um, relataram ter sofrido tortura ou maus-tratos em 2024 em um ou vários estágios de cativeiro", aponta o relatório.Alguns soldados russos feridos no campo de batalha foram mortos por veículos aéreos não tripulados FPV (First Person View, no original) na Ucrânia, constituindo crime de guerra. O documento cita imagens de vídeos que comprovam a infração.Em 18 de maio, entrou em vigor na Ucrânia uma lei que endurece as condições para a mobilização militar e pune os evasores.A nova lei permite o envio de notificações por e-mail e obriga os cidadãos do sexo masculino, com idades compreendidas entre 18 e 60 anos, a portarem documentos de registro militar durante o período de mobilização e a apresentá-los, a pedido de funcionários dos cartórios de registro e alistamento militar, agentes da polícia e guardas de fronteira. Ademais, homens entre 18 e 60 anos foram proibidos de sair da Ucrânia.
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ONU revela que Ucrânia tortura os próprios cidadãos que se recusam a se alistar
13:47 31.12.2024 (atualizado: 19:36 31.12.2024) Um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), publicado nesta terça-feira (31), revelou que a Ucrânia viola o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a sua própria Constituição ao restringir o direito à objeção de consciência ao serviço militar.
A ACNUDH investigou a mobilização ucraniana por um período de dois meses, entre setembro e novembro de 2024.
"De acordo com o PIDCP, o direito à objeção de consciência ao serviço militar não está sujeito a quaisquer restrições ou suspensões. O direito à objeção de consciência ao serviço militar também está consagrado na Constituição da Ucrânia", explica o documento.
"No entanto, a legislação interna ucraniana
limita injustificadamente este direito constitucional a certas formas de religião ou crença, com exclusão de outras, em violação das obrigações aplicáveis de igualdade perante a lei e de não discriminação no âmbito do PIDCP", denuncia a organização.
21 de dezembro 2024, 12:37
Por exemplo,
cinco homens enfrentaram detenção arbitrária e tortura na Ucrânia ao tentar exercer seus direitos de imperativo de consciência, afirmou o órgão de vigilância dos direitos humanos das Nações Unidas.
"Durante o período do relatório, o OHCHR [ACNUDH, na sigla em inglês] documentou os casos de cinco homens que foram designados para o serviço militar e transferidos para um centro de treinamento militar após tentarem exercer seu direito de objeção de consciência ao serviço militar", aponta o relatório.
"Em todos os casos, os homens foram detidos arbitrariamente entre dois a quatro dias por militares responsáveis pelo recrutamento e submetidos a maus-tratos ou tortura."
Além disso, o ACNUDH destacou que todos, exceto um dos 25 prisioneiros de guerra russos na Ucrânia, entrevistados pela ONU [Organização das Nações Unidas] entre 1º de setembro e 30 de novembro de 2024, disseram ter sido torturados. Destes, 14 prisioneiros de guerra foram submetidos a violência sexual.
"Durante o período do relatório, o ACNUDH entrevistou 25 prisioneiros de guerra russos em instalações de internamento ucranianas, incluindo no campo recém-inaugurado Zakhid-4, na cidade de Lviv. Todos, exceto um, relataram ter sofrido tortura ou maus-tratos em 2024 em um ou vários estágios de cativeiro", aponta o relatório.
Alguns soldados russos feridos no campo de batalha foram mortos por veículos aéreos não tripulados FPV (First Person View, no original) na Ucrânia,
constituindo crime de guerra.
O documento cita imagens de vídeos que comprovam a infração.
"Atacar uma pessoa quando se sabe que ela está fora de combate é uma violação grave do direito humanitário internacional e um crime de guerra", afirma o relatório.
Em 18 de maio, entrou em vigor na Ucrânia uma lei que endurece as condições para a mobilização militar e pune os evasores.
A nova lei permite o envio de notificações por e-mail e obriga os cidadãos do sexo masculino, com idades compreendidas entre 18 e 60 anos, a portarem documentos de registro militar durante o período de mobilização e a apresentá-los, a pedido de funcionários dos cartórios de registro e alistamento militar, agentes da polícia e guardas de fronteira. Ademais, homens entre 18 e 60 anos foram proibidos de sair da Ucrânia.
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