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Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas; medida já começa a valer em fevereiro
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas; medida já começa a valer em fevereiro
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Nova legislação no Brasil passa a limitar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país. Decreto que... 13.01.2025, Sputnik Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que limita o uso de celulares nas instituições de ensino da educação básica no Brasil, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio.Conforme o texto, os aparelhos estão autorizados apenas para atividades pedagógicas, situações de "estado de perigo, necessidade ou força maior" e, ainda, garantir a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar. A lei foi sancionada durante um evento no Palácio do Planalto.Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o uso dos celulares nas escolas ajuda a tirar a atenção dos estudantes durante as atividades, o que justifica a implementação da medida em todo o país. "O aluno está ali, na sua carteira, recebendo e enviando mensagens, o que o distrai completamente. Isso afeta o professor, os colegas e o próprio estudante. E é ainda mais grave quando se trata de crianças e adolescentes", declarou.Além disso, Santana lembrou que o uso segue permitido para fins pedagógicos. "Nós não somos contra o acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e dos adolescentes", justificou.Já o presidente Lula lembrou que um decreto vai regulamentar a lei em até 30 dias, e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do novo ano letivo, em fevereiro. "Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular. Um está na China, outro está na Suécia, outro está no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula […]. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", disse Lula.Rio já proíbe uso de aparelhos na educação municipalNo Rio de Janeiro já há proibição de celulares desde o ano passado nas escolas da rede municipal. No estado, a medida vale inclusive para os intervalos entre as aulas e o recreio. Já na Câmara Federal, o autor do projeto é o secretário de Educação da capital fluminense, que é deputado licenciado Renan Ferreirinha (PSD). O parlamentar classificou a abrangência nacional da lei como uma das principais vitórias dos últimos tempos na educação do Brasil.A legislação também já existe em países como Itália, Holanda, França, Espanha, Dinamarca e Grécia.
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Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas; medida já começa a valer em fevereiro
19:03 13.01.2025 (atualizado: 20:20 13.01.2025) Nova legislação no Brasil passa a limitar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país. Decreto que regulamenta a lei será publicado em até 30 dias.
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que limita o uso de celulares nas instituições de ensino da educação básica no Brasil, que
abrange desde a educação infantil até o ensino médio.
Conforme o texto, os aparelhos estão autorizados apenas para atividades pedagógicas, situações de "estado de perigo, necessidade ou força maior" e, ainda, garantir a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar. A lei foi sancionada durante um evento no Palácio do Planalto.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o
uso dos celulares nas escolas ajuda a tirar a atenção dos estudantes durante as atividades, o que justifica a implementação da medida em todo o país. "O aluno está ali, na sua carteira, recebendo e enviando mensagens, o que o distrai completamente.
Isso afeta o professor, os colegas e o próprio estudante. E é ainda mais grave quando se trata de crianças e adolescentes", declarou.
Além disso, Santana lembrou que o uso segue permitido para fins pedagógicos. "Nós não somos contra o acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e dos adolescentes", justificou.
Já o presidente Lula lembrou que um decreto vai
regulamentar a lei em até 30 dias, e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do novo ano letivo, em fevereiro. "Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular. Um está na China, outro está na Suécia, outro está no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula […].
A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", disse Lula.
13 de novembro 2024, 15:00
Rio já proíbe uso de aparelhos na educação municipal
No
Rio de Janeiro já há proibição de celulares desde o ano passado nas escolas da rede municipal. No estado, a medida vale inclusive para os intervalos entre as aulas e o recreio. Já na Câmara Federal, o autor do projeto é o secretário de Educação da capital fluminense, que é deputado licenciado Renan Ferreirinha (PSD). O parlamentar classificou a abrangência nacional da lei como
uma das principais vitórias dos últimos tempos na educação do Brasil.
"Não dá para um aluno estar na sala de aula, no TikTok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação, quando está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele", afirmou.
A legislação também já existe em países como Itália, Holanda, França, Espanha, Dinamarca e Grécia.
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