Por dentro do tratado entre Rússia e Irã: o que é e por que é importante?
22:23 17.01.2025 (atualizado: 22:25 17.01.2025)
© Sputnik / Sergey Bobylev / Acessar o banco de imagensOs presidentes Putin e Pezeshkian trocam cópias assinadas do novo Acordo de Parceria Estratégica Abrangente Rússia-Irã no Kremlin de Moscou. 17 de janeiro de 2025.
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Três anos de negociações em um novo pacto de parceria estratégica entre a Rússia e o Irã deram resultados frutíferos nesta sexta-feira (17) com uma cerimônia de assinatura no Kremlin. Aqui está tudo que tem para saber sobre o que o acordo significa para a segurança regional e internacional.
O tratado de Parceria Estratégica Abrangente é constituído de 47 artigos com foco em segurança.
Ambas as partes concordaram em "se esforçar para aprofundar e expandir as relações em todas as áreas de interesse mútuo, fortalecer a cooperação em segurança e defesa, envolver-se em estreita coordenação de atividades nos níveis regional e global."
Rejeitando a unipolaridade
O tratado inclui um compromisso abrangente de "respeito mútuo" pelos interesses nacionais e de segurança um do outro, apoio ao multilateralismo em assuntos mundiais e "rejeição da unipolaridade e hegemonia" - um claro aceno à política dos EUA e à chamada "ordem internacional baseada em regras" de Washington.
"Se uma [parte] estiver sujeita a agressão, a outra não fornecerá nenhuma assistência militar ou outra ao agressor que contribua para a continuação da agressão", diz o acordo, que prevê também esforços para resolução do conflito por meio da diplomacia com base na Carta da ONU.
Além disso, as partes se comprometem a não permitir que o território uma da outra seja usado para apoiar separatistas ou se envolver em quaisquer outras ações hostis uma contra a outra.
Os serviços de inteligência e segurança dos dois países receberam luz verde para aumentar a troca de informações, experiência e conhecimento, enquanto seus militares têm o direito e a oportunidade de aumentar os exercícios conjuntos, consultar e cooperar no combate a "ameaças militares e de segurança comuns de natureza bilateral e regional".
Proteção contra intromissão estrangeira
Juntamente com a cooperação contra terrorismo, crime, imigração ilegal, proliferação de armas de destruição em massa e uma série de outros perigos, o novo tratado inclui um artigo separado sobre medidas para garantir paz e segurança nas regiões do Cáspio, Ásia Central, Cáucaso e Oriente Médio.
Mais importante ainda, é o estabelecimento de uma cooperação "para evitar interferência nessas regiões e a presença desestabilizadora de terceiros estados".
Quem são esses "terceiros estados" não é difícil de adivinhar, dadas as preocupações russas de longa data sobre a invasão dos EUA e da OTAN nessas e em outras regiões do mundo, e as propostas de longa data de Teerã para um novo acordo de segurança do Golfo Pérsico sem o envolvimento dos EUA.
O Artigo 14 do acordo destaca a necessidade de uma cooperação reforçada em segurança, política, econômica, cultural e humanitária por meio da Organização para Cooperação de Xangai (OCX) e laços expandidos entre o Irã e a União Econômica Eurasiática (UEE).
A frente econômica
O lado econômico do tratado promove a criação de novas "conexões diretas" entre a Rússia e as regiões do Irã para uma cooperação econômica e de investimento aprimorada.
Ambos os países se comprometem a rejeitar "o uso de medidas coercitivas unilaterais" (ou seja, sanções) e a tomar "esforços práticos para reduzir riscos, eliminar ou minimizar o impacto direto e indireto de tais medidas nas relações econômicas mútuas".
O tratado pede a criação de "infraestrutura de pagamento moderna independente de terceiros países, transição para acordos bilaterais em moedas nacionais, fortalecimento da cooperação interbancária direta e distribuição de produtos financeiros nacionais" e a criação de um regime alfandegário simplificado.
Atenção especial é dada à mineração e processamento de ouro e diamantes, trabalho no ambicioso Corredor de Transporte Norte-Sul e cooperação no setor de petróleo e gás, incluindo engajamento científico e técnico e troca de experiências, fornecimento e trocas de recursos, investimento e cooperação via OPEP+ e outros fóruns internacionais.
O Artigo 23 pede a promoção do desenvolvimento de "relações de longo prazo e mutuamente benéficas" no uso pacífico da energia nuclear, incluindo a construção de novas instalações de energia nuclear.
O tratado menciona oportunidades para o aumento da cooperação em uma ampla gama de outras áreas, incluindo saúde, educação, ciência, cultura, mídia, publicação, turismo e esporte, além de "interação, troca de pontos de vista e experiência expandidas no campo da pesquisa e exploração espacial para fins pacíficos".
Sobrevivência e prosperidade em mundo hostil
"É um acordo muito importante, especialmente porque o mundo está mudando tão rapidamente e o Ocidente está se comportando de maneira tão hostil em relação à maioria global e, claro, ao Irã e à Rússia em particular", disse o renomado observador de assuntos internacionais iraniano-americano Dr. Mohammad Marandi à Sputnik.
As duas nações têm "enorme potencial" para cooperação, do Corredor de Transporte Norte-Sul à energia convencional e nuclear, defesa e muito mais, disse Marandi.
O tratado foi realmente possível pela política míope dos EUA de antagonizar ambos os países - incluindo mais de quatro décadas de hostilidade ao Irã e a imposição de sanções "igualmente bárbaras e brutais" à Rússia nos últimos anos, de acordo com o observador.
Os esforços do Ocidente para antagonizar ambos os países simultaneamente provaram ser um "grave erro", disse Marandi.
"Temos o potencial para a Rússia fazer comércio através do golfo Pérsico com o subcontinente indiano, Indonésia, África, Sudeste Asiático em geral. Mas também a Rússia tem o potencial de exportar seu gás natural para o Paquistão, Iraque e outros países na península Arábica através do Irã, então os tipos de cooperação que podem ser expandidos são enormes. Os dois países não exploraram o suficiente de seu potencial no passado, e eles estão apenas finalmente começando a se mover para explorar esse potencial", acredita o Dr. Marandi.
O mesmo se aplica quando se trata de aumentar a cooperação no campo da energia nuclear, diz Marandi. "O Irã vem desenvolvendo seu programa nuclear pacífico e agora é um dos países mais desenvolvidos do mundo" nesta área.
"Por causa da longa experiência da Rússia com energia nuclear, o Irã está muito interessado em promover essa cooperação. Tem enormes benefícios financeiros para a Rússia construir essas usinas de energia. E para o Irã, é um meio para o país diminuir sua dependência de combustíveis fósseis para que possa exportar mais combustível fóssil", observou o observador.
O imenso "potencial" liberado pelo tratado tornará "mais difícil para os Estados Unidos tentar minar o poder russo e minar as capacidades iranianas", acrescentou Marandi.
Na esfera da defesa, a cooperação aprimorada é "fundamental" porque ambos os países "estão sendo ameaçados pelo Ocidente e ambos têm enormes capacidades militares", sejam drones e mísseis iranianos ou tecnologias de defesa russas sendo usadas pelo Irã, de acordo com Marandi.
"Ambos os países sentem que a expansão da OTAN e regimes afiliados ao Ocidente são potencialmente perigosos para o mundo e definitivamente perigosos para o Irã e a Rússia. Então, os dois países têm um interesse compartilhado em manter a OTAN fora do mar Cáspio, mas também ambos estão profundamente preocupados com o terrorismo", enfatizou o acadêmico.
Não é uma aliança militar, mas tão bom quanto
O tratado de Parceria Estratégica Abrangente entre a Rússia e o Irã não é estritamente uma aliança que os compromete a lutar em nome um do outro em batalha, mas é basicamente a próxima melhor coisa, disse o coronel aposentado do Exército russo Viktor Litovkin à Sputnik.
No que diz respeito aos agressores, "nós não apenas não os apoiaremos; não forneceremos a eles nenhuma assistência, incluindo inteligência, ou permitiremos que usem nosso território para ataques. Por exemplo, temos nossa base na Armênia. Não permitiríamos que aviões estrangeiros pousassem lá para atacar o Irã", disse Litovkin.
Quando se trata do potencial para cooperação de defesa aprimorada proporcionada pelo novo tratado, a Rússia poderia ajudar a preencher lacunas nas poderosas defesas aéreas do Irã, por meio da entrega de jatos Sukhoi Su-30 e/ou sistemas Pantsir, Tor, Buk ou S-400, por exemplo. A Rússia, por sua vez, poderia se beneficiar dos vastos arsenais de mísseis e drones desenvolvidos internamente pelo Irã, disse Litovkin.