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PF e MPF prendem integrantes de quadrilha de grilagem em terra indígena no Piauí
PF e MPF prendem integrantes de quadrilha de grilagem em terra indígena no Piauí
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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (19) integrantes de um grupo criminoso envolvido em grilagem de terras indígenas no Piauí. Foram comprados... 19.02.2025, Sputnik Brasil
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Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamboré (PR) e Maringá (PR).O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí instaurou o inquérito da operação, nomeada Aldeia Verde, após identificar empresários que compraram terras indígenas por meio do uso de falsos posseiros que atuavam como "laranjas" de intermediários em processos administrativos, forjados no Instituto de Terras do Piauí (Interpi).Os investigadores informaram que a quadrilha tem participação de agentes públicos com acesso ao órgão fundiário, além de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios de registros públicos que falsificavam os documentos para a venda ilegal das terras da União, incluindo áreas de proteção ambiental e terras indígenas.O MPF explicou no inquérito que "intermediadores identificavam as áreas passíveis de apropriação, como terras devolutas tradicionalmente ocupadas pela etnia indígena. Em seguida, procuravam empresários ligados ao agronegócio, dispostos a adquirir as terras por "valores muito abaixo dos praticados no mercado, principalmente considerando seu caráter inalienável".Com os recursos obtidos com os empresários/corretores, os intermediadores cooptavam pequenos trabalhadores rurais da localidade, incluindo indígenas, com dinheiro, alimentos, materiais de construção e armas para ocuparem as terras de interesse dos empresários.Ainda segundo o MPF, os posseiros emitiam procurações para que o intermediário exercesse o direito de posse em nome dos "laranjas" perante os órgãos públicos e realizasse negócios jurídicos com empresários interessados em adquirir as terras, utilizando os benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 7.294/2019.Para garantir a procedência dos requerimentos junto ao Interpi, o intermediário buscava o auxílio de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios da região, que mediante pagamento entre R$ 30 mil e R$ 50 mil expediam certidões fraudulentas.A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem procedimento demarcatório nas áreas griladas desde 2018.De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um "Feirão da Terra Pública" foi denunciado pelas lideranças indígenas, além de um sistema de distribuição e venda de terras organizado via redes sociais em 2021.As investigações conduzidas pelo MPF tiveram início em 2022 com a instauração de procedimento investigatório criminal a partir da representação oferecida por um dos investigados.
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PF e MPF prendem integrantes de quadrilha de grilagem em terra indígena no Piauí
19:04 19.02.2025 (atualizado: 21:54 19.02.2025) A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (19) integrantes de um grupo criminoso envolvido em grilagem de terras indígenas no Piauí. Foram comprados ilegalmente cerca de 6,6 mil hectares de terra tradicionalmente vinculados à etnia indígena Akroá-Gamella e Guegue do Sangue, segundo investigações.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamboré (PR) e Maringá (PR).
O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí instaurou o inquérito da operação, nomeada
Aldeia Verde, após identificar empresários que compraram terras indígenas por meio do
uso de falsos posseiros que atuavam como "laranjas" de intermediários em processos administrativos, forjados no
Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
Os investigadores informaram que a quadrilha tem
participação de agentes públicos com acesso ao órgão fundiário, além de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios de registros públicos que falsificavam os documentos para a venda ilegal das terras da União, incluindo áreas de proteção ambiental e
terras indígenas.
O MPF explicou no inquérito que "intermediadores identificavam as áreas passíveis de apropriação, como terras devolutas tradicionalmente ocupadas pela etnia indígena. Em seguida, procuravam empresários ligados ao agronegócio, dispostos a adquirir as terras por "valores muito abaixo dos praticados no mercado, principalmente considerando seu caráter inalienável".
Com os recursos obtidos com os empresários/corretores, os intermediadores cooptavam pequenos trabalhadores rurais da localidade,
incluindo indígenas, com dinheiro, alimentos, materiais de construção e armas para ocuparem as terras de interesse dos empresários.
Ainda segundo o MPF, os posseiros emitiam procurações para que o intermediário exercesse o direito de posse em nome dos "laranjas" perante os órgãos públicos e realizasse negócios jurídicos com empresários interessados em adquirir as terras, utilizando os benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 7.294/2019.
"Contava com o auxílio e a facilitação obtidos por meio de propina paga a empregado terceirizado do Interpi, técnico em georreferenciamento, que garantia o sucesso do empreendimento", diz um trecho do inquérito.
Para garantir a procedência dos requerimentos junto ao Interpi, o intermediário buscava o auxílio de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios da região, que mediante pagamento entre R$ 30 mil e R$ 50 mil expediam certidões fraudulentas.
A
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem procedimento demarcatório nas áreas griladas desde 2018.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um "Feirão da Terra Pública" foi denunciado pelas lideranças indígenas, além de um sistema de distribuição e venda de terras organizado via redes sociais em 2021.
As investigações conduzidas pelo MPF tiveram início em 2022 com a instauração de procedimento investigatório criminal a partir da representação oferecida por um dos investigados.
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