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Lula: concentração de poder 'sem precedentes' na Internet demanda regulação do setor com urgência

© Foto / Ricardo Stuckert / PRPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia Solene de Posse dos eleitos para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Março de 2025.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia Solene de Posse dos eleitos para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Março de 2025. - Sputnik Brasil, 1920, 17.03.2025
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Ao defender a regulação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Internet atualmente é controlada por oligarquias digitais, causando uma concentração de poder "sem precedentes".
Em discurso durante a posse do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para novo mandato, Beto Simonetti, em Brasília, transmitida ao vivo no canal do governo, Lula afirmou que a falta de regulamentação adequada contribui para a proliferação da desinformação e da propagação do ódio nas redes sociais:
"Temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedente nas oligarquias digitais. Um poder absolutista que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais", declarou ele, ao reivindicar um arcabouço jurídico robusto que promova concorrência justa entre as plataformas e proteja as minorias.
Ainda segundo o presidente brasileiro, uma lei específica deve assegurar o acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital e assim evitar o que chamou de uma nova forma de colonialismo, o "colonialismo digital".
Lula também relembrou a recente tentativa de golpe contra a democracia no país que culminou no ataque do dia 8 de janeiro de 2023 como exemplo de novas formas de fascismo no cenário global.

"No Brasil, a intolerância política chegou ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia. Um golpe que previa, inclusive, o assassinato do presidente e do vice-presidente da República, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral [...]. Precisamos reconstruir as bases da nossa democracia, promover a justiça social e combater as desigualdades que ainda assolam nossa nação."

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participa da celebração dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no Memorial da América Latina, em 6 de maio de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 05.03.2025
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O presidente exaltou o trabalho dos advogados para a defesa da democracia no país, que segundo ele precisam ter suas prerrogativas garantidas em prol da ampla defesa de todo o cidadão, inclusive a dele:
"As prerrogativas dos advogados e advogadas não são privilégios, senão direitos fundamentais para o pleno exercício do direito de defesa, tão caro em nossa Constituição. Não é demais lembrar que graças à atuação de uma advocacia combativa pude ver minha inocência prevalecer frente ao abuso de poder perpetrado por um grupo que quis tomar a justiça e o direito para si".
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