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Em resposta aos EUA, Senado aprova projeto de lei com sanções contra tarifas impostas ao Brasil
Em resposta aos EUA, Senado aprova projeto de lei com sanções contra tarifas impostas ao Brasil
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O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê sanções comerciais a países que adotem medidas protecionistas contra o Brasil. O texto... 01.04.2025, Sputnik Brasil
2025-04-01T17:43-0300
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"A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que prevê medidas para responder às barreiras comerciais impostas por outros países aos produtos brasileiros. Segundo os senadores, o projeto de lei fornecerá instrumentos para que o Brasil se proteja das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos", afirmou o Senado em nota.O presidente dos EUA, Donald Trump, impôs tarifas à importação de alguns produtos, como aço e alumínio, incluindo os vindos do Brasil. Na próxima quarta-feira (2), Trump deve anunciar novas tarifas para diversos setores e países com que Washington mantém relações comerciais.Durante a apresentação do projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) explicou que o objetivo não é retaliar, mas fornecer ao governo ferramentas para adotar contramedidas, como alternativa ao que considera uma "paralisação do mecanismo de solução de disputas da Organização Mundial do Comércio [OMC]" desde 2020.O projeto estabelece três tipos de medidas protecionistas às quais o Brasil pode reagir: adoção de barreiras comerciais unilaterais; violação de acordos comerciais; e exigência de padrões ambientais mais rigorosos do que os adotados pelo Brasil.Como resposta, o país poderá impor impostos, taxas ou restrições a importações de bens e serviços, além de suspender concessões comerciais ou de investimento e concessões relacionadas a direitos de propriedade intelectual.O texto também prevê consultas diplomáticas em caso de imposição de medidas por outros países. O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que pedirá urgência na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
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Em resposta aos EUA, Senado aprova projeto de lei com sanções contra tarifas impostas ao Brasil
17:43 01.04.2025 (atualizado: 18:02 01.04.2025) O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê sanções comerciais a países que adotem medidas protecionistas contra o Brasil. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados para discussão, em meio ao anúncio de tarifas dos Estados Unidos sobre a importação de diversos produtos.
"A Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que prevê medidas para responder às barreiras comerciais impostas por outros países aos produtos brasileiros. Segundo os senadores, o projeto de lei fornecerá instrumentos
para que o Brasil se proteja das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos", afirmou o Senado em nota.
O
presidente dos EUA, Donald Trump, impôs tarifas à importação de alguns produtos, como aço e alumínio, incluindo os vindos do Brasil. Na próxima quarta-feira (2),
Trump deve anunciar novas tarifas para diversos setores e países com que Washington mantém relações comerciais.
Durante a apresentação do projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) explicou que
o objetivo não é retaliar, mas fornecer ao governo ferramentas para adotar contramedidas, como alternativa ao que considera uma "paralisação do mecanismo de solução de disputas da Organização Mundial do Comércio [OMC]" desde 2020.
O projeto estabelece três tipos de medidas protecionistas às quais
o Brasil pode reagir: adoção de barreiras comerciais unilaterais; violação de acordos comerciais; e exigência de padrões ambientais mais rigorosos do que os adotados pelo Brasil.
Como resposta, o país poderá impor impostos, taxas ou restrições a importações de bens e serviços, além de suspender concessões comerciais ou de investimento e concessões relacionadas a direitos de propriedade intelectual.
O texto também prevê consultas diplomáticas em caso de imposição de medidas por outros países. O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que pedirá urgência na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
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