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Ministério Público do Paraguai abre investigação sobre espionagem do Brasil

© Caio Coronel/Itaipu BinacionalVista aérea da barragem de Itaipu, no rio Paraná, entre Brasil e Paraguai, e das 20 usinas produtoras de energia elétrica. Foz do Iguaçu (PR), 26 de agosto de 2020
Vista aérea da barragem de Itaipu, no rio Paraná, entre Brasil e Paraguai, e das 20 usinas produtoras de energia elétrica. Foz do Iguaçu (PR), 26 de agosto de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 03.04.2025
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O Ministério Público do Paraguai abriu um inquérito para apurar um suposto caso de espionagem pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em sistemas do governo paraguaio e de autoridades envolvidas na negociação da usina de Itaipu, que é gerida pelo dois países.
De acordo com a resolução, a abertura da investigação baseia-se em um relatório enviado pelo promotor adjunto Manuel Doldán Breuer, responsável pela Unidade Especializada em Assuntos Internacionais, Extradição e Assistência Jurídica Externa, que apresentou o conteúdo de uma publicação do veículo brasileiro UOL vinculando a Abin a possíveis invasões cibernéticas ilegais (hackers) direcionadas a autoridades paraguaias.
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Segundo as informações, as ações teriam como objetivo obter dados confidenciais relacionados à negociação das tarifas da hidrelétrica de Itaipu, afetando supostamente dispositivos de altas autoridades nacionais, incluindo o presidente da República, membros do Congresso e do corpo diplomático e funcionários da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE).

"Conforme análise preliminar, os fatos podem configurar os crimes de acesso indevido a dados, acesso indevido a sistemas informatizados e interceptação de dados, previstos na legislação penal paraguaia", afirma a nota divulgada pelo MP paraguaio.

A abertura do processo também permitirá avaliar a pertinência de solicitações de cooperação internacional no âmbito da Convenção sobre Cibercrime, da qual Paraguai e Brasil são signatários.

Itamaraty nega

A mídia conta que obteve a informação a partir de depoimentos de envolvidos na ação à Polícia Federal (PF). A operação teria acontecido alguns meses antes de um novo acordo ser fechado sobre os valores pagos ao Paraguai pela energia vendida ao Brasil, em maio de 2024.
A ação teria começado no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas o aval para a execução já teria vindo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que a operação foi autorizada pelo governo Bolsonaro, mas cancelada pelo atual governo.
"A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da ABIN em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato. O atual diretor-geral da ABIN encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023", disse o comunicado.
O Itamaraty reiterou ainda o compromisso do presidente Lula com o respeito e o diálogo transparente, elementos fundamentais nas relações diplomáticas.
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