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UE ainda não tem um plano para milhões de ucranianos após o cessar-fogo, diz mídia
UE ainda não tem um plano para milhões de ucranianos após o cessar-fogo, diz mídia
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Sem um plano claro, o status legal de milhões de refugiados ucranianos na União Europeia (UE) pode ser colocado em risco, após um acordo de cessar-fogo entre... 07.04.2025, Sputnik Brasil
2025-04-07T05:41-0300
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Desde o início da operação militar especial russa, em fevereiro de 2022, a Diretiva de Proteção Temporária (TPD, na sigla em inglês) da UE tem sido crucial para quase 4,3 milhões de ucranianos, permitindo-lhes viver, trabalhar e acessar serviços no bloco europeu, enquanto muitos deles se estabelecem na Polônia, Alemanha, República Tcheca e Eslováquia. Com as negociações de cessar-fogo em andamento, essa proteção pode ser retirada. Segundo o Euractiv, pesquisas recentes mostram que o número de refugiados planejando retornar à Ucrânia está caindo, com uma queda de 65% em 2024 em relação aos 77% do ano anterior. A parcela dos indecisos aumentou de 18% para 24%, e a parcela daqueles sem esperança de retornar mais que dobrou, de 5% para 11%. Um cessar-fogo pode mudar a situação rapidamente, deixando os países anfitriões decidirem se devem encerrar essas proteções, pressionar pela integração ou empurrar os refugiados de volta para casa. Qualquer ação em nível da UE para estender a proteção temporária será politicamente tensa. A TPD, apelidada de "bela adormecida" do sistema de asilo da UE, ficou sem uso desde sua adoção em 2001. Em 2024, no entanto, os governos do bloco concordaram em estender a TPD até março de 2026, além de sua estrutura inicial de dois anos com possível renovação de um ano. Embora a diretiva ofereça proteção rápida, sua natureza temporária cria desvantagens para os ucranianos, como dificuldades para garantir contratos de aluguel de longo prazo e empregos. Os níveis de proteção variam de acordo com o país, pois cada país da UE interpreta a diretiva de maneiras ligeiramente diferentes. A Comissão Europeia está analisando os próximos passos, incluindo a possível extensão da proteção temporária, ajudar os refugiados a mudar para status nacionais e apoiar aqueles que optam por retornar à Ucrânia. O Conselho de Assuntos Internos da UE deve abordar a questão apenas em junho. Qualquer decisão de encerrar a proteção temporária precisará do acordo de todos os Estados-membros. Alguns países já estão tomando medidas para encontrar status de longo prazo para os ucranianos. A Polônia deve oferecer um status de residência temporária nacional de três anos, e a República Tcheca uma autorização de residência especial de cinco anos. Outros países, como Áustria, Itália, Estônia e Letônia, estão elaborando seus próprios planos de proteção de longo prazo.
https://noticiabrasil.net.br/20250406/ue-esta-tentando-impedir-resolucao-pacifica-do-conflito-russo-ucraniano-aponta-jornal-alemao-39088731.html
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UE ainda não tem um plano para milhões de ucranianos após o cessar-fogo, diz mídia
Sem um plano claro, o status legal de milhões de refugiados ucranianos na União Europeia (UE) pode ser colocado em risco, após um acordo de cessar-fogo entre Kiev e Moscou.
Desde o início da
operação militar especial russa, em fevereiro de 2022, a Diretiva de Proteção Temporária (TPD, na sigla em inglês) da UE
tem sido crucial para quase 4,3 milhões de ucranianos, permitindo-lhes viver, trabalhar e acessar serviços no bloco europeu, enquanto muitos deles se estabelecem na Polônia, Alemanha, República Tcheca e Eslováquia.
Com as
negociações de cessar-fogo em andamento,
essa proteção pode ser retirada.
Segundo o Euractiv, pesquisas recentes mostram que o número de refugiados planejando retornar à Ucrânia está caindo, com uma
queda de 65% em 2024 em relação aos 77% do ano anterior. A parcela dos indecisos aumentou de 18% para 24%, e a parcela daqueles sem esperança de retornar mais que dobrou, de 5% para 11%.
Um cessar-fogo pode mudar a situação rapidamente, deixando os países anfitriões decidirem se devem
encerrar essas proteções, pressionar pela integração ou empurrar os refugiados de volta para casa.
Qualquer ação em nível da UE para estender a proteção temporária será politicamente tensa.
A TPD, apelidada de "bela adormecida" do sistema de asilo da UE, ficou sem uso desde sua adoção em 2001. Em 2024, no entanto, os governos do bloco concordaram em estender a TPD até março de 2026, além de sua estrutura inicial de dois anos com possível renovação de um ano.
Embora a diretiva ofereça proteção rápida, sua natureza temporária
cria desvantagens para os ucranianos, como dificuldades para garantir contratos de aluguel de longo prazo e empregos. Os
níveis de proteção variam de acordo com o país, pois cada país da UE interpreta a diretiva de maneiras ligeiramente diferentes.
A Comissão Europeia está analisando os próximos passos,
incluindo a possível extensão da proteção temporária,
ajudar os refugiados a mudar para status nacionais e apoiar aqueles que optam por retornar à Ucrânia.
O Conselho de Assuntos Internos da UE deve abordar a questão apenas em junho. Qualquer decisão de encerrar a proteção temporária precisará do acordo de todos os Estados-membros.
Alguns países já estão tomando medidas para encontrar status de longo prazo para os ucranianos. A Polônia
deve oferecer um status de residência temporária nacional de três anos, e a República Tcheca uma autorização de
residência especial de cinco anos. Outros países, como Áustria, Itália, Estônia e Letônia, estão elaborando seus próprios planos de proteção de longo prazo.
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