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Gilmar Mendes retira mineração de proposta do marco temporal; e agora?
Gilmar Mendes retira mineração de proposta do marco temporal; e agora?
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A exploração mineral em terras indígenas foi retirada da minuta de alteração do marco temporal proposta por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal... 17.04.2025, Sputnik Brasil
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Jabuticaba Sem Caroço #623
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Jabuticaba Sem Caroço ep 623 do dia 17/04/2025
A ideia é formar uma comissão para discutir o tema em um debate sobre a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas. O governo federal também apresentou um texto que não inclui a possibilidade de mineração, permitindo outras atividades, como o turismo, e estabelecendo critérios mais específicos para indenizações. No entanto, a tese também foi rejeitada pelo STF. O que está em jogo nesse caso? Para conversar sobre o tema, Arthur Neto e Thaiana de Oliveira convidam Margareth Maytapu, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA); Iassonara Veríssimo Fulni-ô, presidente da Associação dos Povos Originários (Apori) e vice-presidente da Comissão de Direito dos Povos Originários (CDPO) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); e Luis Ventura, secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.
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Gilmar Mendes retira mineração de proposta do marco temporal; e agora?
15:00 17.04.2025 (atualizado: 15:35 17.04.2025) A exploração mineral em terras indígenas foi retirada da minuta de alteração do marco temporal proposta por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é formar uma comissão para discutir o tema em um debate sobre a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas. O governo federal também apresentou um texto que não inclui a possibilidade de mineração, permitindo outras atividades, como o turismo, e estabelecendo critérios mais específicos para indenizações. No entanto, a tese também foi rejeitada pelo STF. O que está em jogo nesse caso? Para conversar sobre o tema, Arthur Neto e Thaiana de Oliveira convidam Margareth Maytapu, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA); Iassonara Veríssimo Fulni-ô, presidente da Associação dos Povos Originários (Apori) e vice-presidente da Comissão de Direito dos Povos Originários (CDPO) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); e Luis Ventura, secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.
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