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Declaração final de chanceleres do BRICS no Rio: crítica ao unilateralismo e a sanções são destaques
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A declaração final da reunião preparatória dos ministros das Relações Exteriores do BRICS para a cúpula do grupo em julho ressaltou uma postura conjunta em... 29.04.2025, Sputnik Brasil
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Este foi o segundo e último dia do evento que contou com representantes de Brasil, Rússia, China, Etiópia, Indonésia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Irã, Egito e Índia.Dentre os pontos em destaque, os ministros condenaram o uso de sanções unilaterais, consideradas violações do direito internacional, que afetam "desproporcionalmente os mais pobres e violam os direitos humanos".O grupo também voltou a enfatizar a necessidade de mudanças na Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo a ampliação do Conselho de Segurança, com maior presença de países em desenvolvimento, especialmente da África, Ásia e América Latina.Também foi condenado na carta o "uso abusivo de medidas protecionistas sob a desculpa de políticas ambientais".A multipolaridade é irreversível, segundo os signatários da carta, e o Sul Global deve liderar a construção de uma ordem mundial mais justa, equilibrada e inclusiva.Os chanceleres também defenderam que o princípio de "soluções africanas para os problemas africanos" deve continuar a servir de base para a resolução de conflitos no continente africano. Foi destacado, ainda, "o papel fundamental da União Africana na prevenção, gestão e resolução de conflitos na África" e os esforços de paz no continente pela União Africana e pelas organizações sub-regionais africanas.Conflito na UcrâniaA carta informa que "os ministros recordaram suas posições nacionais relativas ao conflito na Ucrânia, expressas nos foros apropriados, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU". Eles também elogiaram a mediação africana de paz e a criação do Grupo de Amigos para a Paz, iniciativas voltadas para a solução pacífica do conflito, por meio do diálogo e da diplomacia, e desejaram que os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável.Ameaça nuclearOs riscos crescentes de ameaça e conflito nuclear demandam que o sistema de desarmamento seja revigorado, assim como o de controle de armas e não proliferação, ressalta a resolução.Nesse contexto, os ministros abordaram a contribuição significativa das zonas livres de armas nucleares para o fortalecimento do regime de não proliferação nuclear.Defenderam a urgente implementação das resoluções sobre o Estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição em Massa no Oriente Médio, incluindo a conferência convocada de acordo com a Decisão 73/546 da Assembleia Geral da ONU. Também elogiaram a Resolução 79/241 sobre o "Estudo abrangente da questão das zonas livres de armas nucleares em todos os seus aspectos".Ataques israelenses em GazaA Palestina também foi tópico do texto, bem como a ofensiva israelense contra Gaza, condenada pelos ministros que pediram a retirada total das forças de Israel, a libertação de reféns e o acesso irrestrito à ajuda humanitária.Eles também condenaram "declarações provocativas" sobre planos israelenses de intensificarem os assentamentos na Cisjordânia ocupada, que chamaram de ilegais sob o direito internacional e que devem ser interrompidos e revertidos.Tecnologia e moedas locaisO documento destaca que o BRICS vai ampliar a cooperação em inteligência artificial, segurança cibernética, espaço sideral e o uso de moedas locais para escapar da dependência do dólar.Segunda Guerra Mundial e nazismoNos 80 anos do aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, os ministros manifestaram pleno apoio à Resolução 79/272 da ONU sobre o evento histórico, que estabeleceu as condições para a criação das Nações Unidas, concebida para proteger as gerações futuras do flagelo da guerra.Também foi exaltada na carta a resolução anual da Assembleia Geral da ONU sobre o combate à glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada.Financiamento climáticoPara garantir transições justas que combinem ação climática com desenvolvimento sustentável, o texto também cobra dos países desenvolvidos que cumpram suas obrigações nos termos da convenção de implementação sobre a nova meta coletiva e quantificada para o financiamento climático (NCQG, na sigla em inglês) adotada na COP29, e de fornecer recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento.Mais membros, mais forçaA resolução final também celebra a entrada oficial da Indonésia no BRICS, e de Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Uganda, Uzbequistão, Tailândia e Belarus como países parceiros.
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Declaração final de chanceleres do BRICS no Rio: crítica ao unilateralismo e a sanções são destaques
17:29 29.04.2025 (atualizado: 21:21 29.04.2025) A declaração final da reunião preparatória dos ministros das Relações Exteriores do BRICS para a cúpula do grupo em julho ressaltou uma postura conjunta em defesa do Sul Global nesta terça-feira (29) no Rio de Janeiro.
Este foi o segundo e último dia do evento que contou com representantes de Brasil, Rússia, China, Etiópia, Indonésia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Irã, Egito e Índia.
Dentre os pontos em destaque, os ministros condenaram o uso de sanções unilaterais, consideradas violações do direito internacional, que afetam "desproporcionalmente os mais pobres e violam os direitos humanos".
O grupo também voltou a enfatizar a necessidade de mudanças na Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo a ampliação do Conselho de Segurança, com maior presença de países em desenvolvimento, especialmente da África, Ásia e América Latina.
"Os ministros condenaram tentativas unilaterais de minar o trabalho das instituições multilaterais globais e prejudicar a implementação de seus respectivos mandatos, inclusive por meio da retenção deliberada de contribuições obrigatórias."
Também foi condenado na carta o "uso abusivo de medidas protecionistas sob a desculpa de políticas ambientais".
A multipolaridade é irreversível, segundo os signatários da carta, e o Sul Global deve liderar a construção de uma ordem mundial mais justa, equilibrada e inclusiva.
Os chanceleres também defenderam que o princípio de "soluções africanas para os problemas africanos" deve continuar a servir de base para a resolução de conflitos no continente africano. Foi destacado, ainda, "o papel fundamental da União Africana na prevenção, gestão e resolução de conflitos na África" e os esforços de paz no continente pela União Africana e pelas organizações sub-regionais africanas.
A carta informa que "os ministros recordaram suas posições nacionais relativas ao
conflito na Ucrânia, expressas nos foros apropriados, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU". Eles também elogiaram a mediação africana de paz e a criação do Grupo de Amigos para a Paz, iniciativas voltadas para a solução pacífica do conflito, por meio do diálogo e da diplomacia, e desejaram que os esforços atuais conduzam a um
acordo de paz sustentável.
Os riscos crescentes de ameaça e conflito nuclear demandam que o sistema de desarmamento seja revigorado, assim como o de controle de armas e não proliferação, ressalta a resolução.
Nesse contexto, os ministros abordaram a contribuição significativa das zonas livres de armas nucleares para o fortalecimento do regime de não proliferação nuclear.
Defenderam a urgente implementação das resoluções sobre o Estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição em Massa no Oriente Médio, incluindo a conferência convocada de acordo com a Decisão 73/546 da Assembleia Geral da ONU. Também elogiaram a Resolução 79/241 sobre o "Estudo abrangente da questão das zonas livres de armas nucleares em todos os seus aspectos".
Ataques israelenses em Gaza
A Palestina também foi tópico do texto, bem como a ofensiva israelense contra Gaza, condenada pelos ministros que pediram a retirada total das forças de Israel, a libertação de reféns e o acesso irrestrito à ajuda humanitária.
Eles também condenaram "declarações provocativas" sobre planos israelenses de intensificarem os assentamentos na Cisjordânia ocupada, que chamaram de ilegais sob o direito internacional e que devem ser interrompidos e revertidos.
Tecnologia e moedas locais
O documento destaca que o BRICS vai ampliar a cooperação em inteligência artificial, segurança cibernética, espaço sideral e o uso de moedas locais para
escapar da dependência do dólar.
Segunda Guerra Mundial e nazismo
Nos 80 anos do aniversário do fim da
Segunda Guerra Mundial, os ministros manifestaram pleno apoio à Resolução 79/272 da ONU sobre o evento histórico, que estabeleceu as condições para a criação das Nações Unidas, concebida para proteger as gerações futuras do flagelo da guerra.
Também foi exaltada na carta a resolução anual da Assembleia Geral da ONU sobre o combate à glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada.
Para garantir transições justas que combinem ação climática com desenvolvimento sustentável, o texto também cobra dos países desenvolvidos que cumpram suas obrigações nos termos da convenção de implementação sobre a nova meta coletiva e quantificada para o financiamento climático (NCQG, na sigla em inglês) adotada na COP29, e de fornecer recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento.
A resolução final também celebra a entrada oficial da Indonésia no BRICS, e de Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Uganda, Uzbequistão, Tailândia e Belarus como países parceiros.
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