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Senado aprova suspender decretos sobre demarcação de terras indígenas
Senado aprova suspender decretos sobre demarcação de terras indígenas
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O Senado aprovou na quarta-feira (28) um projeto que suspende os efeitos de dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo... 29.05.2025, Sputnik Brasil
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A proposta é de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), e determina que sejam interrompidos as demarcações das terras indígenas do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e de Toldo Imbu, em Abelardo Luz, no Oeste catarinense.O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou em nota, que a "aprovação do projeto representa um retrocesso aos direitos indígenas, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal e os atos normativos que regulamentam o processo técnico e jurídico conduzido pelo Executivo para a demarcação de Terras Indígenas".
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Senado aprova suspender decretos sobre demarcação de terras indígenas
02:06 29.05.2025 (atualizado: 03:29 29.05.2025) O Senado aprovou na quarta-feira (28) um projeto que suspende os efeitos de dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina (SC).
A proposta é de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), e determina que sejam interrompidos as demarcações das terras indígenas do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e de Toldo Imbu, em Abelardo Luz, no Oeste catarinense.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou em nota, que a "aprovação do projeto representa um retrocesso aos direitos indígenas, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal e os atos normativos que regulamentam o processo técnico e jurídico conduzido pelo Executivo para a demarcação de Terras Indígenas".
