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Câmara aprova aumento de punição para quem provocar incêndios florestais
Câmara aprova aumento de punição para quem provocar incêndios florestais
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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para quem provocar incêndios florestais no país. A proposta eleva o... 03.06.2025, Sputnik Brasil
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Câmara aprova aumento de punição para quem provocar incêndios florestais
02:04 03.06.2025 (atualizado: 03:38 03.06.2025) A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para quem provocar incêndios florestais no país. A proposta eleva o tempo de reclusão de 2 a 4 anos para de 3 a 6 anos, e multa.
O texto também amplia as punições quando o crime for cometido em unidades de conservação ou resultar em risco à vida, à saúde pública ou ao abastecimento de água e energia.
"A continuidade dessas práticas, muitas vezes facilitada pela falta de punições mais eficazes, representa um desafio que precisa ser enfrentado com a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas", destacou o relator do caso, deputado Patrus Ananias (PT-MG).
