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Lei da Ficha Limpa: a medida que redefiniu a elegibilidade nacional
Lei da Ficha Limpa: a medida que redefiniu a elegibilidade nacional
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Em 2025, a Lei da Ficha Limpa, que acabou se consolidando como um dos pilares da política brasileira, completa 15 anos. 04.06.2025, Sputnik Brasil
2025-06-04T15:00-0300
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Jabuticaba Sem Caroço #657
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Jabuticaba Sem Caroço #657
Essa norma alterou a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), estabelecendo novos critérios para barrar candidaturas de políticos com condenações penais. Em 2014, a legislação foi aplicada pela primeira vez em uma eleição geral, impactando diretamente a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Para discutir o assunto, Thaiana de Oliveira e Arthur Neto convidam o idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, advogado e ex-juiz; e Maria Cecília Eduardo, doutora em ciência política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora em pós-doutorado no projeto Representação e Legitimidade Democrática (ReDem), que faz parte do programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.
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Lei da Ficha Limpa: a medida que redefiniu a elegibilidade nacional
Em 2025, a Lei da Ficha Limpa, que acabou se consolidando como um dos pilares da política brasileira, completa 15 anos.
Essa norma alterou a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), estabelecendo novos critérios para barrar candidaturas de políticos com condenações penais. Em 2014, a legislação foi aplicada pela primeira vez em uma eleição geral, impactando diretamente a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Para discutir o assunto, Thaiana de Oliveira e Arthur Neto convidam o idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, advogado e ex-juiz; e Maria Cecília Eduardo, doutora em ciência política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora em pós-doutorado no projeto Representação e Legitimidade Democrática (ReDem), que faz parte do programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.
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